Trabalho avança

Coordenada por Elizeu, subcomissão de Pessoas Desaparecidas vai realizar audiências públicas nos estados  

O grupo de trabalho da Subcomissão de Enfrentamento ao Desaparecimento e Tráfico de Pessoa da Câmara dos Deputados vai realizar audiências públicas nos estados para debater a gravidade do tema com a sociedade civil, favorecer a troca de informações entre os órgãos envolvidos e levantar as legislações estaduais existentes sobre o assunto.

A decisão foi tomada na terça-feira (13) na segunda reunião do grupo, coordenado pelo deputado Elizeu Dionizio (MS). O primeiro encontro foi no mês passado, dia 22, quando se decidiu que os trabalhos serão direcionados para apresentar um Projeto de Lei que contribua para reduzir este problema social.

“Demos mais um passo importante para concretizar o projeto de lei, já que os representantes da sociedade mostraram os gargalos que constataram nas ações desenvolvidas até aqui. Um problema crucial é a falta de troca de informações entre os órgãos envolvidos. Precisamos criar mecanismos para solucionar esta deficiência, interligarmos os bancos de dados. Também definimos que vamos elaborar um cronograma de audiências públicas nos estados com o intuito de ampliar o debate e recebermos mais sugestões”, enfatizou Elizeu Dionizio após a reunião.

Estiveram no gabinete do parlamentar Antônio Maciel Aguiar, presidente da Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia e Identificação (Fenappi); Rogério Caldeira Brant, diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal; Leonardo Munari de Lima, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo; Paulo Ayran, presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas da Polícia Federal (Abrapol); Everson Feuser, Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF); Kátia Dantas, Diretora de Políticas Públicas para América Latina & Caribe – International Centre; e Danilo Vergani, da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

(Da assessoria do deputado)