Protagonismo

Tucanos estão à frente de comissão que analisará MP sobre contratos de parceria em transportes

Dois parlamentares do PSDB estarão à frente da comissão mista que analisará a medida provisória 752/2016. Nesta terça-feira (13), o senador Ataídes Oliveira (TO) foi aclamado presidente, enquanto a vice-presidência ficará a cargo do deputado Domingos Sávio (MG). A relatoria ficará sob responsabilidade do deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

A MP 752/16 autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. As regras valem para os projetos que fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pela Lei 13.334/16.

O objetivo da MP, segundo o governo, é viabilizar a realização de novos investimentos em concessões existentes no setor de transporte. A prorrogação será usada nas concessões que estão funcionando. Já a relicitação será aplicada quando houver problemas na execução dos contratos de parceria.

(Da redação/foto: Alexssandro Loyola)