Programa social

Instalada comissão mista que analisará medida provisória do Cartão Reforma

Foi instalada nesta terça-feira (13) a comissão mista que analisará a medida provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma, lançado pelo governo Temer em 9 de novembro. O deputado Roberto Balestra (PP-GO) será o presidente do colegiado, enquanto a senadora Ana Amélia (PP-RS) ficará na relatoria. Pelo PSDB na Câmara, integram a comissão os deputados Miguel Haddad (SP), como titular, e Daniel Coelho (PE), na suplência.

Em seu discurso após a eleição da mesa diretora por aclamação, Balestra lembrou o pioneirismo do governo do tucano Marconi Perillo nessa área. Em 1999, foi lançado no estado o Cheque Moradia, que permitiu a milhares de famílias que moram em Goiás ter acesso a recursos para ampliar e reformar as residências. A iniciativa federal se inspira nesta e em outras iniciativas, como aquelas adotadas pelos governos do Pará e pela Prefeitura de Salvador.

O Cartão Reforma, que vai oferecer o valor médio de R$ 5 mil para famílias com renda familiar de R$ 1,8 mil para adquirir materiais de construção, vai dignificar as moradias e dinamizar o comércio local, segundo o presidente do colegiado. “Quando presidente Michel Temer se dispôs a lançar esse programa, fiquei muito feliz porque vi que há uma possibilidade de todo o país participar de um programa que tem resultados positivos”, elogiou o parlamentar nesta sessão inicial.

O programa é coordenado pelo Ministério das Cidades, comandado por Bruno Araujo, que é deputado federal licenciado. O repasse da verba será feito por meio da Caixa Econômica Federal. O Cartão Reforma terá início em 2017, com orçamento de R$ 500 milhões. Vários deputados do PSDB participaram da cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto. Para eles, a iniciativa é importante para aquecer a economia e para melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas.

(Da redação/imagem: divulgação)