A hora do voto facultativo, por Vanderlei Macris

As eleições de 2016 acabaram, mas ainda repercutirá por um bom tempo. Além do excelente desempenho do PSDB nas urnas – partido que teve uma taxa de sucesso de 47%, a maior de todos os partidos e terá a maior população governada no País neste século – outro destaque foi o grande número de abstenções e votos brancos e nulos.

Esse índice vem subindo a cada 4 anos. Em alguns locais, como a capital do Rio de Janeiro e Belo Horizonte os votos inválidos superaram a quantidade de recebidos pelos prefeitos eleitos. Realidade que não pode ser ignorada por nós, parlamentares, nem pelos dirigentes brasileiros e nem mesmo pela população.  É um recado muito claro, que teve origem com o movimento das ruas, em Abril de 2013 e terminou nas urnas.

São manifestantes que pediram o impeachment da ex-presidente Dilma e a saída do Eduardo Cunha, apoiam o juiz Sergio Moro e também pedem o fim da corrupção e a substituição de governantes que não cumprem o seu papel de legislar para o povo. São brasileiros querem ter maior participação nas decisões da política brasileira.

Eu já havia alertado nos meus pronunciamentos na Câmara dos Deputados, por várias vezes, nestes últimos 3 anos, que deveríamos ficar atentos aos apelos do povo. Precisávamos prestar mais atenção aos anseios e as necessidades dos cidadãos. Que deveríamos e devemos estar cada vez mais próximos deles porque somos, justamente, seus representantes. E mais, quem ignorasse os recados das ruas não sobreviveria.

Foi o que acabou acontecendo em boa parte dos municípios. Além dos eleitores mostrarem que a verdade venceu a mentira, querem mais mudanças e continuar exercendo a democracia.

A enxurrada de votos brancos e nulos nas eleições demonstra que uma parcela grande dos eleitores não quer a obrigatoriedade de ir às urnas se não houver quem represente seus ideais. E o voto facultativo já uma realidade na prática. 

Mesmo assim, esta pauta não está nas discussões da Comissão da Reforma Política da Câmara, apesar de termos na Casa 25 Propostas de Emendas à Constituição que tratam do voto facultativo. A primeira foi protocolada em 1989, pelo então Deputado Caio Pompeu de Toledo, do PDSB-SP.

Junto com minha equipe técnica, estamos analisando o apoio para alguma destas propostas, mas também apresentaremos uma nova. O que é certo é a necessidade de discutirmos o tema, pois seria o modo mais eficaz de motivar a população a votar e incluir o eleitorado nos debates. Uma ideia seria submeter o tema a plebiscito ou referendo. A população decidirá pelo voto facultativo ou não.

Antes disso, seria fundamental fazermos uma campanha de conscientização para lembrarmos a responsabilidade do eleitor com a sua cidade, o seu Estado e o seu País. Quem não vota ou faz a opção pelo voto nulo ou branco não está se excluindo da responsabilidade, não está transferindo sua decisão para os outros eleitores.

Temos que exercer nosso direito de cidadão e cobrar dos nossos representantes – tendo votado ou não nele – o cumprimento das promessas de campanha e da sua responsabilidade perante todos. O desinteresse dos cidadãos não é bom para ninguém.

Ainda estamos longe das eleições de 2018, mas é preciso iniciar essa discussão agora. Nós, que “fazemos o dever de casa” não devemos temer o voto facultativo. O voto é a consequência dos bons frutos que colhemos ao plantarmos boas sementes.

(*) Vanderlei Macris é deputado federal pelo PSDB-SP. (foto: Alexssandro Loyola)