Carta de Formulação e Mobilização Política

Pisando na bola – Análise do Instituto Teotonio Vilela 

A cada três anos, o Pisa expõe ao resto do mundo o vexame das condições da educação brasileira. Enquanto outros países avançam, vamos ficando cada vez mais para trás. Se o Brasil quer mudar, precisa começar pelo que é ensinado nas salas de aula. O que está em jogo é o destino de toda a nação.

O exame é realizado a cada três anos pela OCDE. Investiga as habilidades de estudantes de 15 anos de idade em ciências, matemática e leitura. Nas três dimensões, o Brasil tem fracassado: exceto em matemática, as notas médias dos alunos do país estão estagnadas em relação ao verificado na década passada. É muito tempo perdido.

Entre 70 países, o Brasil aparece agora no 59° lugar no ranking de leitura, em 63° no de ciências e em 65° na lista de matemática, de acordo com os resultados divulgados ontem pela OCDE. Mais grave, entre 51% e 70% dos alunos brasileiros, conforme a área sob avaliação, não sabem o básico, o que significa não terem condições mínimas de exercer plenamente a cidadania.

Na outra ponta, somente 2,2% dos estudantes do Brasil conseguem atingir os dois níveis máximos da escala de avaliação do Pisa em pelo menos uma das disciplinas investigadas, enquanto a média mundial se situa em 15,3%, de acordo com o texto-síntese do relatório publicado em Paris. Em suma, estamos (mal) formando gerações sem quaisquer perspectivas de futuro.

Na média, o Brasil está 100 pontos abaixo dos países da OCDE. O que isso representa? Significa que um brasileiro que tenha dez anos de estudos sabe tanto quanto um aluno de 6° ano de um país desenvolvido, compara João Batista Araujo e Oliveira no Valor Econômico. Ou seja, gasta 2/3 a mais de tempo para aprender a mesma coisa ou, por outra, demora quatro anos mais para saber o mesmo.

Os resultados conhecidos ontem escancaram o malogro das políticas de educação adotadas no país nos últimos anos. Exemplos de sucesso são exceções. Dá para apontar, por exemplo, iniciativas que levaram o Espírito Santo ao topo do ranking entre os estados; a relativa excelência que ainda exibem as instituições federais de educação e as experiências bem sucedidas de ensino técnico profissionalizante e em tempo integral. E só.

O Brasil não gasta pouco em educação – cerca de 5% do PIB, conforme dados da OCDE de 2013, com o orçamento do MEC tendo subido de R$ 43 bilhões para R$ 130 bilhões nos últimos 12 anos, segundo O Estado de S. Paulo. Mas gasta muito mal. A União despeja dinheiro no ensino superior e deixa a educação básica à míngua, sob responsabilidade de estados e municípios. 

A demonstração de que a política educacional brasileira está mal direcionada está também na constatação de que países que investem até menos alcançam desempenho bem melhor no Pisa, como Colômbia e México. Em alguns casos, como o do Peru, estamos sendo ultrapassados por quem tem muito menos recursos à disposição para gastar.

Especialistas são unânimes em apontar a má formação dos professores como cerne das dificuldades do ensino brasileiro, o que o desempenho ruim também das escolas particulares – supostamente melhor aparelhadas para educar – corrobora. Os docentes precisam oferecer menos ideologia e mais conhecimento e diálogo com os contextos e as habilidades dos alunos.

Melhorar os anos iniciais de formação dos alunos, com foco na alfabetização, também compõe o rol de iniciativas urgentes. Para tanto, contribuiria recalibrar os investimentos públicos em favor das fases introdutórias de ensino e não do seleto topo da pirâmide de aprendizagem, representado pelas universidades.

Não menos importante são a redefinição dos conteúdos que devem compor a base curricular nacional, atualmente em discussão no MEC, e a imperativa reforma do ensino médio, que, para avançar no Congresso, precisará vencer a resistência das corporações e dos grupos de pressão que preferem que tudo continue como está. Esta é uma briga boa de travar. Os jovens brasileiros agradecerão e o país aprenderá mais.