Reformulação

MP da reforma do Ensino Médio é destaque na pauta da Câmara nesta terça

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6) a medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). A proposta foi aprovada na última semana pela comissão mista presidida pelo deputado Izalci (DF). A MP está na pauta da sessão deliberativa marcada para começar após a sessão do Congresso, prevista para as 11h.

O relator do texto, senador Pedro Chaves (PSC-MS), acatou 90 emendas parlamentares e várias outras sugestões apresentadas oralmente por deputados e senadores. Segundo Izalci, o trabalho da comissão foi fundamental para que o Brasil possa dar um passo na direção da educação de qualidade.

“Não tenho nenhuma dúvida de que esse relatório vai ajudar a melhorar o Ensino Médio do país. Não é a reforma dos sonhos, obviamente. Mas é um primeiro e importante passo”, afirmou. O tucano está confiante de que até o fim do ano será possível concluir a votação do texto na Câmara e no Senado.

Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

MODERNIZAR O ENSINO
Em novembro, os tucanos participaram de audiência pública com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para debater a proposta. O titular da pasta explicou que as mudanças vão garantir a modernização da educação no país e dar autonomia para que o aluno escolha seu caminho.

Na ocasião, o deputado Caio Narcio (MG) parabenizou o ministro por ter tirado do papel algo discutido há tanto tempo, que é a reforma do Ensino Médio. “É muito importante que possamos enfrentar o debate da modificação para que as aulas sejam atrativas para os alunos”, apontou, lembrando que o assunto foi debatido por anos na Câmara.

Por sua vez, o deputado Lobbe Neto (SP) explicou que a proposta em tramitação estabelece um tempo de base comum curricular e o período final será cursado conforme a opção do aluno que terá cinco áreas de conhecimento para se aperfeiçoar, inclusive o ensino técnico. “O ministro Mendonça Filho afirmou que o modelo atual está falido porque exclui os jovens e reduz a renda”, disse.

De acordo com o chefe do MEC, a pasta não conseguiria honrar a folha de pagamento do ano em exercício com o caixa deixado pelo governo anterior. Segundo ele, as universidades estavam sem dinheiro para custeio e inúmeras obras e programas se encontravam parados. Com a reposição de recursos, as iniciativas puderam ser retomadas e os compromissos, honrados. Para 2017, o governo aumentou de R$ 129 bilhões para R$ 139 bilhões o orçamento da área.