Cooperação entre países

No Parlasul, Elizeu Dionizio cobra combate ao narcotráfico e melhorias na Hidrovia do Rio Paraguai

O deputado Elizeu Dionizio (MS) debateu programa de combate ao narcotráfico e impasses nas áreas de fronteiras dos países do Mercosul e a criação de programa que melhore a navegação na Hidrovia do Rio Paraguai, entre outros assuntos, na XLIV Sessão ordinária do Parlamento do Mercosul (Parlasul), realizada em Montevidéu, no Uruguai, esta semana.

“Foram debates produtivos, nos quais os representantes de cada país do Mercosul pôde manifestar sua opinião sobre temas diversos que envolvem interesses coletivos. Por ser contra a liberação do uso das drogas, defendi o combate às drogas de forma enérgica. Também cobrei que a Hidrovia do Rio Paraguai recebe maior atenção dos países membros, uma vez que é muito importante para escoar a produção mineral e pode vir a ser um corredor de exportação importante para o agronegócio”, enfatizou Elizeu Dionizio, que é um dos representantes da Câmara dos Deputados no Parlasul, assim como o deputado Rocha (AC).

Entre os assuntos discutidos estão à recomendação para que sejam fomentados programas para fortalecer a cooperação para implementar a alimentação saudável nos países membros; Projeto de Lei da Renda Básica; criação do Dia Internacional da Integração.

Nas relações com outros blocos, foram debatidas as propostas de criação de Subcomissão de acompanhamento do processo de negociações que se iniciará entre o Reino Unido e a União Europeia; de realização do seminário “Integração, Instituições e Funcionamento da União Europeia”; informações sobre os antecedentes e o estado atual das negociações do Acordo de Associação com a União Europeia.

Também os parlamentares discutiram a formação de Grupo de Trabalho para criar Programa do Mercosul com objetivo de prevenir e combater delitos com impacto regional como o narcotráfico, tráfico de pessoas e a venda ilegal de órgãos entre outros; a criação do Observatório Permanente do Programa Hidrovia Paraguai – Paraná.

Na área econômica esteve em pauta a retirada, pela Argentina, da tarifa de importação de 35% ao produto de referência que afeta o acesso aos bens de capital para a indústria florestal; a adesão a um programa coordenado de ações para melhorar a competitividade com ênfase nas pequenas e médias empresas, denominado GLOBAL PYMES; a recomendação para que se estabeleça um regime especial fiscal para as zonas da fronteira a fim de evitar grandes distorções de preços entre cidades limítrofes; recomendação para Argentina e o Brasil para que permita a livre circulação durante as 24 horas do dia na ponte que une a localidade de Comandante Andresito, Província de Missões, na Argentina e a localidade de Capanema, Estado do Paraná, Brasil; e a ponte que une a localidade de San Antonio, Província de Missões, Argentina, e San Antonio do Sudoeste, no Estado do Paraná (BR).

Nas questões de fronteira, debateu-se a criação de uma comissão de estudo para atender especificamente as localidades fronteiriças; criação de comissão para verificar o cumprimento bilateral ou não do acordo firmado entre o Brasil e a Venezuela, que estabelece uma zona sem edificações na fronteira destes países.

(Da assessoria do deputado)