Irregularidades

Relator aponta incoerência em depoimento de empresário acusado de fraudes na CPI da Lei Rouanet

 O depoimento de Carlos Bellini Amorim na CPI da Lei Rouanet foi considerado contraditório por parlamentares do colegiado. O presidente do Grupo Bellini Cultural esteve nesta quinta-feira (24) na comissão para esclarecer denúncia de fraudes na captação de recursos por meio da Lei Rouanet. Ele é apontado pela Polícia Federal como mentor das irregularidades.

 O relator da CPI, deputado Domingos Sávio (MG), apontou incoerências na fala de Bellini e disse que o depoimento foi inconsistente. O tucano apontou, por exemplo, que o empresário disse ter entrado em depressão após o Ministério da Cultura ter feito um pente fino em seus projetos por volta de 2012, chegando a ser internado. No entanto, em seguida ele afirmou que a internação ocorreu já em 2016. Em momentos diferentes do depoimento, Bellini afirmou que estava sem trabalhar, mas depois que atua como conselheiro de outros captadores de recursos, inclusive seus filhos.

 Para o deputado do PSDB, é possível que a CPI volte a convocar Bellini. Sávio também apontou a possibilidade de realizar acareação do empresário com a ex-contadora Kátia Piauy que, em depoimento ao colegiado, afirmou ter alertado o ex-chefe sobre irregularidades em torno da Lei Rouanet – o que foi negado por ele. Durante a oitiva desta quinta-feira, Bellini negou as fraudes e chegou a se emocionar ao falar da inabilitação de suas empresas.

 Bellini foi um dos alvos da Operação Boca-Livre, da Polícia Federal, que investigou desvios de R$ 180 milhões em recursos públicos por meio da Lei Rouanet. Segundo as investigações, dos 88 projetos considerados fraudados, 23 teriam sido feitos pelas empresas do Grupo Bellini, com a captação de R$ 11,9 milhões.

 Apesar de apontar incoerências, Domingos Sávio afirmou que, durante seu depoimento, Bellini apresentou informações importantes sobre o MinC e a atuação com a Lei Rouanet. O deputado Izalci (DF) também destacou as observações feitas pelo empresário sobre o ministério.

 Bellini disse, por exemplo, que o MinC nunca enviou fiscais para vistoriar nenhum dos 17 projetos que ele teve aprovados pela pasta para captar recursos por meio da lei. Afirmou ainda que, após 2012, quando sua empresa passou a ser considerada inapta para receber recursos, a pasta nunca atuou para sanar as irregularidades que disse ter encontrado.

 Apesar de dizer que não há possibilidade de fraudes nas fases de apresentação e aprovação de projetos, Bellini apontou a existência de “vias anormais, por cima”. Segundo ele, houve, por exemplo, uma negociação em torno de uma dívida de R$ 15 milhões da Fundação Bienal, responsável pela Bienal de São Paulo. De acordo com ele, a pendência existente misteriosamente deu lugar a uma negociação.

 Para Izalci, a cada depoimento fica mais claro que a CPI deve fazer um diagnóstico das irregularidades ocorridas por meio da Lei Rouanet e propor melhorias na legislação e nos mecanismos de controle da gestão existente, além da punição de todos que se envolveram em fraudes.

“Outra dimensão que deve merecer atenção da comissão é a relação entre produtores culturais e fornecedores. Está muito claro que o esquema dependia da existência de mecanismos que conferissem aparência de legalidade às ‘maracutaias’ realizadas, como notas frias e recebidos falsos”, apontou o deputado, ressaltando que as investigações só tiveram início após uma denúncia anônima. 

(Reportagem: Djan Moreno com informações da Agência Câmara/ Foto: Billy Boss – Câmara dos Deputados)