Fluxo migratório

Projeto da Lei da Migração contempla brasileiros no exterior e estrangeiros, afirma Bruna Furlan

A deputada Bruna Furlan (SP) subiu à tribuna nesta quarta-feira (23) para ressaltar a importância da Lei de Migração (PL 2516/15), em tramitação na Casa. A tucana presidiu a comissão especial destinada a apreciar a matéria, que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior; e direciona políticas públicas ligadas ao assunto.

A comissão aprovou em julho o parecer ao projeto, que aguarda análise no plenário da Câmara. Segundo Bruna, a lei contempla imigrantes, emigrantes, fronteiriços, apátridas e refugiados. “Essa lei vem para mudar, para revogar o antigo e inadequado Estatuto do Estrangeiro, que foi feito em uma época pós-ditadura e que tem um caráter punitivo e expulsório, portanto, que não cabe em nossa legislação nos dias atuais”, explicou.

Bruna ressalta que há 60 milhões de pessoas em trânsito no mundo. A proposta descriminaliza o fluxo migratório e passa a criminalizar o traficante de pessoas e o empregador que se sobrepõe ao empregado por sua falta de documentação. A tucana destaca que foram realizadas muitas audiências públicas para ouvir aqueles que desejavam acrescentar ao trabalho.

SITUAÇÃO NOS EUA
A tucana acaba de concluir cursos na Universidade de Harvard e na George Washington University, nos estados Unidos, onde acompanhou o processo eleitoral e o impacto para os imigrantes com a vitória de Donald Trump. O presidente eleito deixou clara sua intenção de deportar milhões de imigrantes, inclusive brasileiros.

“Os brasileiros contribuem com 80 mil empregos formais nos Estados Unidos, um comércio na ordem de 65 bilhões de dólares. Trump quer construir um muro para impedir a circulação das pessoas”, alertou.

CRISE NA VENEZUELA
Bruna Furlan afirmou que tem visita marcada para Roraima, estado que sofre o impacto da migração de venezuelanos em busca de melhores condições de vida. “Por conta da crise da Venezuela, mais de 30 mil pessoas entraram pelo Norte do estado e estão pelas ruas de Boa Vista”, afirmou.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)