Escassez

Transposição do São Francisco será concluída em 2017, garante ministro da Integração Nacional

Raimundo Gomes de Matos expressou preocupação com regiões que devem ainda enfrentar um longo período de seca no próximo ano e que precisam de uma solução antes da conclusão da transposição.

A comissão externa que acompanha as obras de transposição do rio São Francisco recebeu, nesta terça-feira (22), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que garantiu , durante audiência pública, a continuidade e conclusão das obras até o final de 2017.

O presidente do colegiado, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE),comemorou o anúncio, mas demonstrou sua preocupação com regiões que devem ainda enfrentar um longo período de seca no próximo ano e que precisam de uma solução para escassez antes da previsão de término do empreendimento.  O tucano fez um apelo para que a transposição seja concluída o quanto antes em virtude da gravidade da crise hídrica no Nordeste. Segundo ele, a população necessita de água até para as atividades mais básicas.

Se confirmada a estiagem prevista para os próximos meses, o estado do Ceará só terá água até março. Apesar de as águas chegarem para o Trecho Leste entre fevereiro e abril, para que a população do Ceará (Trecho Norte) tenha acesso aos benefícios proporcionados pela transposição, será preciso esperar que 95,6% das obras estejam concluídas, por volta de novembro ou dezembro do próximo ano. A região metropolitana de Fortaleza está incluída nessa previsão.

O ministro destacou que o empreendimento está sendo tocado. Segundo ele, a única etapa paralisada é a que estava sendo executada pela empresa Mendes Júnior, investigada pela Operação Lava Jato. A empresa teria enviado um aviso ao ministério alegando incapacidade de completar a obra. O ministério já tem o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para abrir um processo de licitação de escolha da empresa que substituirá a empreiteira para que as obras não sofram descontinuidade.

Ao ser questionado por Gomes de Matos e por outros parlamentares da região sobre a possibilidade de adiantar as obras no Ceará, o ministro explicou que há uma possibilidade de pedir a dispensa de licitação para que as obras sejam aceleradas e, assim, os sertanejos tenham acesso mais rápido à água. Para isso, o governo estadual terá que decretar estado de calamidade. Deputados estaduais cearenses presentes à audiência informaram que o Governo do Ceará deverá tomar essa atitude em janeiro.

Para Gomes de Matos, a audiência foi importante, pois esclareceu sobre a execução das obras que, durante muito tempo, estiveram abandonadas no governo anterior. “A comissão teve a oportunidade de receber o ministro Barbalho. Conhecedor da crise hídrica que atinge o Nordeste, ele já esteve com o presidente Temer, que determinou a liberação imediata de recursos, cerca de 30% a mais, para que as obras fossem retomadas, e assim garantam que a população do semiárido seja beneficiada com os recursos hídricos”, afirmou.

O tucano ainda questionou o ministro sobre a possibilidade de contingenciamento de recursos devido a austeridade adotada pelo governo federal e se isso poderia atrapalhar as obras. Barbalho ressaltou que a conclusão da Transposição do São Francisco é uma prioridade em 2017. “Estamos absolutamente em dia com os pagamentos de todos os lotes da transposição. Os recursos estão garantidos e orçamento preservado dentro do PAC”, garantiu.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Leonardo Prado – Câmara dos Deputados)