Injustiça

Rocha denuncia abuso do ICMBio a pequenos produtores rurais com multas abusivas no AC

O deputado Rocha (AC) denunciou nessa quinta-feira (17) da tribuna da Câmara o que considera abusos cometidos pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) dentro da Reserva Chico Mendes, em Xapuri. O parlamentar teve conhecimento dos episódios por meio de relatos do prefeito.  Segundo o tucano, o órgão está autuando os pequenos produtores rurais com multas abusivas, inviabilizando o pagamento, lançando-os na ilegalidade por inadimplência.

 Além disso, há relatos de abusos nas abordagens, com utilização de armas de grosso calibre como forma de intimidação aos produtores. “Enquanto nossa PM não tem acesso a armas para policiar as cidades, estamos vendo o uso abusivo de submetralhadoras e fuzis nas abordagens e autuações do ICMBio. Nossos  produtores rurais, na Reserva Chico Mendes, estão sendo tratados como bandidos”, relatou Rocha.

O congressista disse ainda que abrirá diálogo com o Instituto em Brasília e com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tentar resolver o problema. O tucano ressaltou que as multas abusivas estão fora da realidade dos produtores, o que gera insegurança e intranquilidade.

 “O ICMBio está autuando somente os pequenos produtores rurais, como é o caso do senhor  Emerson Brito de Morais, que tem mais de 600 mil reais de multa. Mesmo que ele venda a sua propriedade, ele não terá como pagar a multa imposta pelo ICMBio”, alertou.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)