Balanço de 6 meses

Vitor Lippi aprova iniciativas do governo Temer para fortalecer área social 

Desde que Michel Temer assumiu a Presidência, foram tomadas uma série de medidas visando fortalecer e tornar mais efetivos os programas sociais federais. Na semana passada, por exemplo, foi lançado o Cartão Reforma, uma iniciativa do ministério comandado pelo deputado federal licenciado Bruno Araújo (PSDB-PE) que beneficiará famílias de baixa renda com a transferência média de R$ 5 mil do governo federal para comprar materiais de construção. Para o deputado Vitor Lippi (SP), o governo federal atua para melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados. 

Conduzido pela pasta das Cidades, o Cartão Reforma vai disponibilizar, inicialmente, R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Já o programa Criança Feliz vai promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. O programa vai priorizar gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Para Lippi, o governo tem se esforçado com responsabilidade para melhorar as questões sociais do Brasil. “Esperamos que a população tenha consciência da preocupação e da responsabilidade do novo governo em especial com os mais necessitados”, disse nesta quarta-feira. 

De acordo com o tucano, apesar da crise econômica os avanços nos programas sociais já estão beneficiando importantes segmentos da população brasileira. Ele também citou também a garantia da continuidade do Fies e a reforma da educação, que é importante para melhorar a qualidade desse setor tão estratégico para o país. 

Primeira-dama Marcela Temer discursa durante a cerimônia de lançamento do Programa Criança Feliz, em 5 de outubro.

Sobre o programa Bolsa Família, Temer assinou um decreto reajustando em 12,5% o benefício médio do programa, que foi alvo de um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A pasta encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa. 

As fraudes envolviam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa. O ministério determinou o cancelamento de 469 mil benefícios. Nos outros 654 mil casos foi determinada a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.

Com essa medida, o governo estima uma economia anual de R$ 2,4 bilhões. Esse valor pode mudar à medida que esclarecimentos sejam fornecidos pelos beneficiários e bloqueios sejam revertidos.

Confira as principais ações adotadas no período:

Cartão Reforma: Lançado na última quarta-feira (9), o programa vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência terão prioridade. Só em 2017, o Cartão Reforma deve atender entre 85 mil e 100 mil casas.  

Criança Feliz: Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a iniciativa vai promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. O programa vai priorizar gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. 

Reajuste e pente-fino no Bolsa Família: Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer reajustou em 12,5% o benefício médio do programa Bolsa Família. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses. Os valores foram revistos porque não recuperavam o poder de compra dos beneficiários, que estavam há dois anos sem atualização. Para dar mais eficiência ao programa, o governo começou a executar o sistema de cruzamento de dados para evitar fraudes. Um pente-fino feito pelo MDSA encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa, o equivalente a 7,9% do total

Auxílio-doença para quem precisa: O governo também iniciou um pente-fino na concessão dos benefício do auxílio-doença, com o objetivo de conceder o pagamento a quem realmente precisa. Pouco mais de um mês após o início dos trabalhos da força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão analisou cerca de 10.894 auxílios-doença e cancelou 8.442 benefícios. Com a revisão dos benefícios, a Previdência Social vai economizar R$ 139 milhões por ano com as concessões. 

Mudança no Minha Casa Minha Vida: O Ministério das Cidades mudou as regras para quem deseja participar do Minha Casa Minha Vida. Candidatos ao programa que tenham um integrante da família com microcefalia não precisarão mais participar de sorteio para serem beneficiados com a casa própria.

Núcleo de Proteção à Mulher: O governo federal criou o órgão específico para atuar na prevenção e repressão à criminalidade. Além de promover a articulação e a integração dos órgãos de segurança pública para combater a violência contra a mulher, a medida visa proporcionar apoio às vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências de gênero. 

(Reportagem: Elayne Ferraz, com informações do Palácio do Planalto/Fotos: Alexssandro Loyola e Carolina Antunes/PR/Áudio: Hélio Ricardo)