Eleições

Deputados defendem debate sobre voto facultativo diante de índice elevado de abstenções

No segundo turno das eleições municipais, 32,5% dos 32,9 milhões de eleitores aptos a votar não foram às urnas ou votaram em branco ou nulo. Dentro desse contingente, cerca de 7,1 milhões de eleitores não saíram de casa para escolher um candidato. Para deputados do PSDB, esses números devem motivar o debate sobre a adoção do voto facultativo no país.  

“O Congresso Nacional, que tem a responsabilidade de conduzir as mudanças que a sociedade deseja, tem de entender o recado das urnas e fazer uma reflexão. Dos 193 países no mundo, apenas 24%, entre eles o Brasil, têm o voto obrigatório”, defendeu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), em seu perfil no Facebook. Conforme destacou, há em tramitação 25 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) propondo o voto facultativo. “Nosso esforço será para pôr a discussão para andar”, completou.

Já o deputado Vanderlei Macris (SP) foi à tribuna na quinta-feira (10) e também sugeriu que o Congresso Nacional discuta a possibilidade de voto facultativo no Brasil. “O processo eleitoral é a base fundamental da democracia, mas, na última década, constatamos a crítica dos cidadãos pela obrigatoriedade do voto. Isso tem sido recorrente, especialmente na última eleição”, apontou.

O parlamentar acredita que o momento é propício para a discussão. Das propostas em tramitação, a mais antiga delas é datada de 1989 e tem como autor o então deputado tucano Caio Pompeu de Toledo. Discutir a obrigatoriedade significa, na avaliação de Macris, reafirmar à população que o voto é essencial para a representatividade democrática e precisa ser exercido de forma absolutamente consciente.

Ele fez um apelo para que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), organize uma Comissão Especial ou peça para a que já em funcionamento na Câmara sobre reforma política analise as PECs sobre o tema.

(Da redação/fotos: Alexssandro Loyola)