Voz das ruas

Para Macris, é preciso debater voto facultativo após alta taxa de abstenção nas eleições municipais

Em discurso proferido nesta quinta-feira (10), o deputado Vanderlei Macris (SP) chamou atenção para a alta taxa de votos brancos, nulos e abstenções nas eleições municipais deste ano: 32,5%. O tucano destacou que essa foi uma resposta da sociedade nas urnas em função de problemas nacionais relacionados a economia, ética e corrupção. Macris sugeriu que o Congresso Nacional discuta a possibilidade de voto facultativo no Brasil, proposta defendida pelo tucano.

“O processo eleitoral é a base fundamental da democracia, mas, na última década, constatamos a crítica dos cidadãos pela obrigatoriedade do voto. Isso tem sido recorrente, especialmente na última eleição”, apontou. Macris lembra que no pleito deste ano, em capitais como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, as abstenções e os votos brancos e nulos superaram a quantidade de votos dos prefeitos eleitos.

Para o tucano, esse amplo percentual merece uma reflexão, especialmente dos congressistas, que são os responsáveis por conduzir mudanças de acordo com a vontade da sociedade brasileira. Para ele, muitos brasileiros não se dispõem mais a votar por falta de estímulo e por não verem resultado algum após as eleições.  

Macris destaca que o movimento de inconformismo teve início em 2013, quando os brasileiros foram às ruas em protesto. As manifestações ganharam corpo e muitos cidadãos passaram a cobrar o impeachment da ex-presidente Dilma e a saída de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

Como destacou, os brasileiros apoiam o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e pedem o fim da corrupção. Ao mesmo tempo, eles exigem maior participação nas decisões da política e reivindicam o engajamento de seus representantes. “Na verdade, o que quer o eleitor é estar sintonizado com os problemas nacionais. Quando assim ele não estiver, não irá para as urnas para votar”.

O parlamentar acredita que o momento é propício para a discussão da possibilidade do voto facultativo. Para isso, seria preciso que o Congresso aprovasse uma emenda à Constituição. Segundo levantamento feito pelo deputado, há 25 propostas nesse sentido engavetadas na Câmara, sendo a mais antiga delas de 1989, do ex-deputado tucano Caio Pompeu de Toledo.

Discutir a obrigatoriedade significa, na avaliação de Macris, reafirmar à população que o voto é essencial para a representatividade democrática e precisa ser exercido de forma absolutamente consciente.

Segundo o deputado, apenas 24 países têm o voto obrigatório, entre eles o Brasil. “Já está na hora de levantarmos este debate aqui na Câmara Federal, e eu faço um apelo ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que organize uma Comissão Especial ou peça a esta que já está funcionando [da Reforma Política] que analise propostas de emenda à Constituição que tratam do voto facultativo”.

Na avaliação do deputado, é necessário que o Brasil se modernize e dê liberdade para que o eleitor efetivamente possa decidir o seu destino e a sua vontade de ir ou não votar. Com o voto facultativo, Macris afirma que caberá aos candidatos informar aos cidadãos da importância e da necessidade de estarem presentes para o voto.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)