Seguridade e Saúde

Geraldo Resende pede fiscalização de irregularidades na saúde pública de Dourados

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (9) proposta do deputado Geraldo Resende (MS) que sugere ao colegiado a realização de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar notícias de irregularidades relacionadas com a má administração de recursos públicos federais destinados à saúde pública de Dourados (MS).

O parlamentar ressalta que é alarmante o que vem acontecendo nos hospitais de Dourados. Principalmente no que se refere aos estabelecimentos hospitalares prestadores de serviços ao município, que se encontra em gestão plena.

De acordo com Resende, os inúmeros casos denunciados pela imprensa local mostram como a população está exposta a situações de constrangimento e de total descaso. Ele destacou a situação daquelas pessoas que se encontram em tratamento oncológico, que, vulnerados pela doença, necessitariam não apenas de atendimento eficiente, mas também de apoio. “Pacientes tiveram seu tratamento interrompido, sua vida exposta a risco, porque recursos não foram repassados tempestivamente”, disse o tucano.

Ele também destacou reportagem da edição online do Jornal Correio do Estado, publicada no dia 30 de abril deste ano, relatando a situação caótica que se repete no Hospital Universitário, da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD). A matéria explica que o HU tem encontrado dificuldades no tocante a realização de cirurgias. A unidade suspendeu 39 delas em razão na falta de aventais.

“Mais do que isso, pacientes têm enfrentado um verdadeiro calvário, desde o atendimento de emergência, seguindo na realização de exames até cirurgias eletivas. Pacientes são examinados e deixados no corredor, faltam macas e espaço no acolhimento daqueles que são encaminhados ao interior da unidade”, declarou o tucano, que também destacou a situação estarrecedora na pediatria, em que falta quase tudo para as mães e seus bebês.

De acordo com o deputado, os postos de saúde da Reserva Indígena de Dourados estão atendendo de forma precária, a iluminação pública é deficitária, os medicamentos não são suficientes para 30 dias, os equipamentos estão há muitos anos danificados, lixos domésticos acumulados no posto de saúde por falta de coleta, com relatos de ratos, baratas, detritos. Resende afirmou que além disso, esses postos são administrados pela prefeitura de Dourados e recebem verba do Ministério da Saúde.

O parlamentar ressaltou que, de acordo com o site da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar mortes perinatais (óbitos fetais a partir de 154 dias de gestação) e mortes neonatais precoces (na primeira semana de vida) ocorridas na maternidade do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD).

“Diante disso, é evidente o fato de que, independentemente do nível de complexidade da doença ou agravo, a diretriz de atendimento integral garante que o Estado tem de envidar todo o esforço possível para a recuperação ou para a manutenção da saúde do cidadão. Quando isso não ocorre, em razão de má-gestão de recursos, cabe ao próprio Estado tomar as medidas fiscalizatórias pertinentes, para garantir o acesso aos serviços de saúde a todos, indistintamente”, justificou.

(Reportagem: Elayne  Ferraz/ Foto: Alexssandro Loyola)