Reformulação

 Ciência e Tecnologia realizará audiência pública para discutir  regulação da internet 

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento do deputado Eduardo Cury (SP) que pede a realização de audiência pública para discutir a regulação da internet pela Anatel. O parlamentar sugere que seja convidado para a reunião o membro do Conselho Diretor da Anatel Igor Vilas Boas de Freitas. O objetivo é debater e esclarecer a proposta de regulação.

Cury explica que a Anatel vem estudando uma proposta de reformulação de seu funcionamento, que tem como um de seus pilares fundamentais a atuação mais ativa na internet. Segundo informações veiculadas na imprensa, essa reestruturação será submetida ao Conselho Diretor e deverá trazer propostas de regulação de comunicações digitais, especialmente a internet.

 Para o deputado, um dos aspectos que surgem como desafio regulatório no âmbito da internet é a emergência dos serviços over-the-top (OTT), como os de mensagens em múltiplas plataformas, WhatsApp, Telegram e também os de distribuição de conteúdo áudio visual por meio da internet, como o Netflix.

 O requerimento foi subscrito pelo deputado Vitor Lippi (SP) que pediu a inclusão dos seguintes convidados:

 Presidente da associação Brasileira de Internet (Abranet), Euadrdo Fumes Parajo; Flávia Guimarães, Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR); Carlos Afonso, Especialista em Internet; Paulo Rená, Diretor do Instituto Beta para  Internet e  Democracia (IBIDEM);Bia Barbosa, Membro do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Professor Ronaldo lemos, Diretor do Centro de Tecnologia e   Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV); e Rafael Zanatta, Pesquisador em Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do consumidor (IDEC).

(Reportagem: Elayne Ferraz/ Foto: Alexssandro Loyola)