Mudanças essenciais

Para Betinho, Câmara precisa definir alguns pontos da reforma política que atenuem desorganização do sistema eleitoral

Um dos representantes do PSDB na Comissão de Reforma Política da Câmara, o deputado Betinho Gomes (PE) defende como medidas emergenciais, que precisam ser aprovadas pelo Parlamento, a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais como medidas que, segundo ele, atenuariam a desorganização do sistema político-eleitoral brasileiro.

As duas medidas integram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), prevista para ser votada nesta quarta-feira (9/11) no Senado em primeiro turno.

Segundo informou o tucano, a Comissão de Reforma Política da Câmara terá sua primeira audiência nesta terça-feira (8/11) para discutir o cronograma de atividades. “É preciso fazer uma profunda reforma política que dê aos partidos mais legitimidade e permita mais transparência na atuação pública. Sem isso, vamos continuar assistindo esse processo de distanciamento da sociedade. As pessoas não estão mais confiando nas posições partidárias. Está ficando tudo muito individualizado. Esse é um processo que tem deseducado o eleitor e é preciso aproveitar essa nova oportunidade de discussão de uma reforma política para tentar fazer algo que possa mexer nesse sistema político”, defendeu o tucano.

O parlamentar não acredita que dessa nova tentativa de reforma política sairá uma grande mudança no sistema político-eleitoral. Mas os pontos da cláusula de desempenho, que limitará a quantidade de partidos no país, e o fim das coligações proporcionais são medidas emergenciais na sua avaliação.

“Se fosse para fazer uma reforma política mais profunda, eu defenderia a implementação do sistema parlamentarista. Acredito que seja um sistema com mais agilidade nas respostas aos momentos de crise. Outra questão é o voto distrital misto. Ele aproxima representante de representados, diminui custos de campanha, aumenta o controle da sociedade, sobretudo em relação ao parlamento. Essas sim, seriam medidas estruturais, mas não sei se haverá espaço para isso”.

Nesse instante, Betinho defende que o Congresso estabeleça ao menos alguns pontos de consenso, como a cláusula de desempenho, o fim das coligações proporcionais, e talvez algumas mudanças no sistema de financiamento de campanha, mas não deixe de sinalizar a intenção de instalar no futuro uma mini constituinte somente para a reforma política.

“Sou muito simpático a essa ideia. Talvez esse seja um caminho alternativo. O sistema político-eleitoral está adoecido e se não cuidarmos ele apodrecerá mais ainda. Então precisamos, num primeiro momento, fazermos algumas modificações, melhorar o que foi modificado para essas eleições, como a redução do tempo de campanha, e a proibição de propaganda nas ruas que poluíam as cidades e, posteriormente, elegermos uma constituinte que faça de fato uma profunda reforma política”, declarou.

(Do PSDB-PE/foto: Alexssandro Loyola)