Impasse na educação

Ocupação de escolas não pode prejudicar alunos que se preparam para Enem, alertam tucanos

Deputados do PSDB alertaram para o prejuízo aos estudantes com a ocupação de escolas a poucos dias da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas no próximo fim de semana (5 e 6 de novembro), mas pelo menos 300 colégios não poderão receber os alunos devido às ocupações.

O Ministério da Educação anunciou que a prova foi adiada para 191 mil candidatos de 18 estados e do Distrito Federal. Na quarta-feira (2), o Ministério Público Federal do Ceará entrou com uma ação civil pública para suspender o exame deste fim de semana para todos os 8,6 milhões de candidatos. O MEC afirmou que já acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar a ação na Justiça.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), chamou atenção para o prejuízo aos estudantes com as ocupações. “Protestos são legítimos, mas não podem atrapalhar ou prejudicar os alunos. A ocupação de escolas está se voltando contra os próprios estudantes. Além disso, o adiamento irá provocar um custo adicional de R$ 12 milhões aos cofres públicos”, afirmou em sua página no Facebook.

O deputado Rocha (AC) protocolou nesta quinta-feira (3) denúncia sobre a ocupação das escolas no Ministério Público Federal. Segundo ele, as invasões têm sido lideradas por integrantes de agremiações de esquerda, como PT, PSOL e PCdoB.

O fechamento das escolas criou dificuldades para os estudantes que desejam prosseguir os estudos, além de cenas de depredação do patrimônio. O movimento atrapalhou inclusive o segundo turno das eleições municipais, já que muitas escolas invadidas são zonas eleitorais.

“Tais elementos, de forma orquestrada, têm ameaçado o Enem, o que irá causar enorme prejuízo e frustração a milhares de estudantes que se prepararam, ao longo do ano, para prestar o exame, que é porta de entrada para as universidades públicas”, justificou. Rocha ressalta que manifestações fazem parte da democracia, mas as atuais invasões estão prejudicando milhares de estudantes.

No documento, Rocha solicita que seja instaurada investigação e, sendo comprovada a ilegalidade, que os autores sejam punidos. O tucano requer ainda a investigação de partidos de oposição para que, se comprovada a instrumentalização do movimento, eles sejam punidos por cumplicidade com a infração.

IMPASSE
A deputada Geovania de Sá (SC) cobrou uma solução para o impasse gerado com as manifestações. Para a tucana, o adiamento do Enem irá prejudicar os alunos que se prepararam, além de trazer uma série de dificuldades. 

Na avaliação da parlamentar, é necessário que o governo chame para um diálogo os alunos que estão participando das ocupações. Para ela, a ação tem sido motivada pelo PT e outros partidos de esquerda. Os alunos alegam que protestam contra a medida provisória que trata da reforma do ensino médio e a PEC do Novo Regime Fiscal. 

“Essas diferenças de pensamento não podem, de forma nenhuma, interferir numa prova como a do Enem. Isso é um movimento partidário e não podemos aceitar inclusive que afete a quem mais nos interessa, que são os nossos estudantes. O governo tem que chamar essas pessoas para uma conversa, para que essa situação seja resolvida”, afirmou a deputada.

INSEGURANÇA
De acordo com reportagem do G1, o Ministério da Educação anunciou que está tentando reverter o pedido do MPF-CE. Em nota, o MEC diz que há um grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará, e que é lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida dos estudantes e seus familiares.

A AGU afirmou que atuará judicialmente para defender a regularidade das medidas adotadas pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e na manutenção do calendário de provas. As 304 ocupações correspondem a 1,9% dos 16.476 locais de provas previstos, e estão distribuídas em 126 municípios de 19 estados e no Distrito Federal. A lista inclui 177 escolas de educação básica e 127 instituições de ensino superior. Na sexta-feira (4), o MEC divulgará a lista atualizada das escolas ocupadas.

Os dois estados com mais ocupações são: Paraná, com 74 locais ocupados e 41.168 alunos afetados, e Minas Gerais, com 59 locais e 42.671 alunos prejudicados. Não há ocupações em locais de provas de Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, São Paulo. Segundo o Inep as provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro.

(Reportagem: Elayne Ferraz/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)