Sessão encerrada

Deputados criticam obstrução da oposição para votar urgência de projeto sobre acessibilidadeDeputados do PSDB criticaram a obstrução da oposição em plenário nesta quarta-feira (19), o que impediu a apreciação do pedido de urgência para o Projeto de Resolução 76/15, da Mesa Diretora, que cria a Coordenação de Acessibilidade na estrutura administrativa da Diretoria-Geral. Por falta de quórum, os parlamentares não concluíram a votação e a sessão foi encerrada.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), destaca que o projeto partiu de iniciativa da deputada Mara Gabrilli (SP) e é de interesse social. “Não há nenhum tipo de questionamento quanto à importância de oferecer a essas pessoas que têm deficiência a acessibilidade na Câmara dos Deputados”, defendeu. O tucano fez um apelo a todos os parlamentares pela aprovação da urgência e pediu o fim da obstrução.

Mara esclareceu que a matéria não gera custo algum para a Câmara porque já existem funcionários que atuam com acessibilidade. A criação da Coordenação é para garantir que os projetos não se percam com a possível saída desses servidores. A tucana lembra que a Casa foi toda preparada para que ela pudesse trabalhar com direitos iguais aos outros deputados e para receber visitantes. “Nós precisamos ter uma equipe de técnicos que vivam pensando na acessibilidade para quem é surdo, para quem é cego, para quem tem alguma deficiência intelectual, deficiência física, para que as pessoas possam ter acesso”, explicou.

Segundo o projeto, a Coordenação de Acessibilidade será formada pelo Serviço de Acessibilidade de Comunicação e Informação, pelo Serviço de Acessibilidade Digital e Tecnológica, pelo Serviço de Inclusão Social e pela Seção de Apoio Técnico-Administrativo.

Para o deputado Betinho Gomes (PE), o PT usou de atitude mesquinha para obstruir um requerimento importante. “Nós estamos tratando de um assunto que é essencial. Esta Casa pode inclusive ter uma ação de protagonismo”, declarou. Segundo o tucano, o PT diz defender direitos da população, mas impede que a Câmara tenha ação de protagonismo em um tema essencial.

PRÉ-SAL
O objetivo da obstrução era adiar a análise do principal item da pauta, o PL 4567/16, que desobriga a Petrobras de ser operadora em todos os blocos de exploração do pré-sal. Os deputados precisam terminar a votação dos destaques apresentados ao texto do senador licenciado José Serra (SP).

O deputado Otavio Leite (RJ) afirmou que essa é a possibilidade de retomar os investimentos na cadeia produtiva do petróleo por meio de uma alteração na legislação em vigor. “O país tem uma riqueza indiscutivelmente gigantesca adormecida no fundo do mar. Ouse toma a iniciativa para poder extrair esse óleo, gerando royalties, gerando emprego, gerando renda, gerando possibilidade de reverter o drama que hoje nós temos em vários municípios”, alertou.

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou sessão extraordinária para as 9 horas desta quinta-feira (20) com projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais na pauta.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)