ICMS

Guerra fiscal será tema de debate em comissão da Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realizará, no âmbito da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, um debate sobre “guerra fiscal” como condição de desenvolvimento regional, prática comum realizada pelos entes federados quanto à concessão de vantagens tributárias ligadas ao ICMS, para que empresas se instalem em seus territórios.

O pedido para realização do debate, de autoria do deputado Izalci (DF), foi aprovado nesta quarta-feira (19). Ele explica que a exacerbação dessa forma de competição é bastante comum, cujos benefícios fiscais atrativos incentivam e corroboram para a migração de determinados agentes privados, visando, consequentemente, à busca do menor custo produtivo e, por fim, maior lucro.

Segundo o tucano, esse é um tema de grande relevância, pois, para o contribuinte, na prática, a guerra fiscal entre os estados provoca distorções na arrecadação do ICMS, pois os estados exportadores, indiretamente, transferem parte do ônus dos incentivos praticados para os estados importadores dos produtos e serviços tributados.

Confira a lista de convidados para o debate:

– RUBIN LEMOS – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

– PAOLA AIRES CORRÊA LIMA – Procuradora-Geral do Distrito Federal;

– JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA – Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal;

– RENATO RAINHA – Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal;

– ARTHUR BERNARDES – Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal;

– ITAMAR DA SILVA – Subsecretário de Apoio e Fomento ao Desenvolvimento do Polo Econômico da RIDE;

– CARLA ABRÃO COSTA – Secretária de Estado de Fazenda do Estado de Goiás;

– HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES – Ministro de Estado da Fazenda e Presidente do CONFAZ;

– JAMAL JORGE BITTAR – Presidente da FIBRA;

– ÁLVARO SILVEIRA JÚNIOR – Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal;

– CLEBER ROBERTO PIRES – Presidente da Associação Comercial do Distrito Federal;

– ADELMIR SANTANA – Presidente da FECOMÉRCIO.

– ROBERTO GOMIDE CASTANHEIRA – Presidente do SINDI ATACADISTA.

 (Reportagem: Djan Moreno)