Destinação de recursos

Comissão de Cultura aprova quatro emendas apresentadas por tucano

Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Pirenópolis. cidade histórica de Goiás. Uma das emendas diz respeito à preservação do patrimônio cultural das cidades históricas do país.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou quatro emendas de meta do deputado Giuseppe Vecci (GO) à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Agora elas seguem para aprovação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os recursos são destinados a nível nacional.

A promoção e fomento à cultura brasileira é o foco de uma das emendas com valor de R$ 180 milhões. Nela, os projetos culturais beneficiados precisam realizar eventos com atividades que gerem conhecimento e propaguem a cultura brasileira, deixando para a população um legado cultural a ser multiplicado.

Outra emenda diz respeito à preservação do Patrimônio Cultural das cidades históricas e destina recursos (R$ 500 milhões) que incentivam a realização de estudos e pesquisas aplicadas à preservação do patrimônio. Além disso, a educação patrimonial e a execução de obras que visem à conservação e restauração de imóveis históricos, acervos e a aquisição de coleções também serão beneficiadas pelos recursos.

A terceira emenda aprovada trata também da implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais. Esses espaços têm o objetivo de garantir melhoria na qualidade de vida da população e qualificar o espaço público. Dependendo do tamanho do terreno disponível, esses espaços podem conter, por exemplo, cineteatro, biblioteca, salas multiusos, pistas de skate, ginásio poliesportivo, espaços específicos para crianças e idosos. Os recursos aprovados são da ordem de R$ 300 milhões.

A quarta emenda diz respeito ao funcionamento desses espaços e equipamentos culturais, destinando recursos no valor de R$ 100 milhões que irão garantir a modernização e segurança dos ambientes, oferecendo uma alternativa para desenvolvimento das atividades aos utilizadores das áreas, além de garantir atratividade e acessibilidade ao público.

Segundo o parlamentar tucano, é preciso lançar um olhar mais atento às demandas da cultura no Brasil. “Temos que trabalhar para levar adiante projetos que prezam pela nossa cultura e realizar ações no Congresso que, de fato, contribuam com a valorização dessas iniciativas”, declara Vecci.

Além das quatro emendas aprovadas, Vecci também apresentou outras cinco emendas que tratam da preservação do patrimônio cultural do Brasil; do incentivo à prática de projetos audiovisuais; da implementação e estímulo às ações culturais dentro da Política Nacional Cultura Viva, em cumprimento com a Lei nº 13.018/2014, e da articulação de ações integrando cultura e educação.