Início dos trabalhos

Deputado pede convocação de suspeitos de envolvimento em fraude conta Lei Rouanet

Depois de aprovar o plano de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Lei Rouanet começa a analisar os primeiros requerimentos apresentados para apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais. O deputado Izalci (DF) é autor de pedidos de convite, convocação e quebras de sigilo de envolvidos nas investigações. A CPI é relatada pelo deputado Domingos Sávio (MG).

O roteiro apresentado pelo relator prevê que as investigações comecem com o compartilhamento de informações já apuradas em outras frentes, como a Operação Boca Livre, da Polícia Federal. Izalci apresentou requerimento pedindo o compartilhamento do inquérito policial aberto em razão da operação. O tucano também solicita a íntegra do procedimento investigativo aberto pelo Ministério Público Federal.

No esquema desvendado pela PF, agentes cadastravam projetos no Ministério da Cultura e ficavam com 25% do valor liberado. Há casos de superfaturamento e uso de verba para festas privadas, como um casamento de luxo em Florianópolis. Cerca de R$ 180 milhões foram desviados.

Para a fase de depoimentos, Izalci pede a convocação dos principais operadores do esquema: Antônio Carlos Bellini Amorim, Felipe Vaz Amorim e Bruno Vaz Amorim. A esposa de Antônio, Tânia Regina Guertas, e a irmã dele, Zuleica Amorim, estão na lista de possíveis convocados, assim como a auxiliar administrativa do Grupo Bellini Kátia Piauy.

Em depoimento à PF, Kátia apontou fraudes praticadas pelo grupo, como falsificação de recibos de doação de livros produzidos por meio de isenção fiscal. Segundo ela, o grupo teria  ajuda da Academia Latino-Americana de Artes, dirigida pelo empresário Fábio Porchat (pai do humorista do Porta dos Fundos), que também é alvo de pedido de convocação. O esquema operado pelo grupo Bellini Cultural contaria com o envolvimento de Odilon Costa Filho, representante do Laboratório Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos

Outros requerimentos sugerem a convocação de suspeitos de integrar o esquema, como Elizangela Pastre, Cinthia Anhesini, Fabio Rabello, Fábio Salles, Marco Antonio Haidar, Michelle Gordo, Monica Freitas, Camila Costa, Arlício Oliveira, José de Miranda Dias, Luiz Eduardo Violland, Remígio Dalla Vecchia, e Selia Cerqueira. Também podem ser convocados o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, o titular da Secretaria de Fomento, José Paulo Martins, e o ex-titular do órgão Carlos Beytrodt.

O tucano requer ainda o convite ao autor da Lei Rouanet, Sérgio Paulo Rouanet. Em entrevista à “GloboNews”, Rouanet defendeu a Operação Boca Livre. Izalci quer ouvir o ministro da Transparência, Torquato Lorena Jardim, o integrante da força-tarefa da operação Roberto Viegas, o especialista Fábio de Sá Cesnik, o ex-secretário de Fomento Henilton Menezes, o maestro Júlio Medaglia, e o diretor do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron.

Há também requerimentos de convite ao delegado da PF responsável pela operação, Rodrigo de Campos Costa, ao ministro da Cultura, Marcelo Calero, à procuradora da República Karen Louise Kahn, e a Alexandre do Amaral Crespo, suspeito de integrar a organização.

O parlamentar do PSDB quer ouvir o depoimento de Edinho Rodrigues e Deco Gedeon, sócios das produtoras Fidellio e Brancalyone, responsáveis pelo projeto Maysa, orçado em R$ 15,7 milhões. O projeto tramitou no Ministério da Cultura com documentação falsificada. As produtoras usaram orçamentos forjados para justificar gastos de R$ 2,5 milhões com aluguel de ar-condicionado.

Pedidos de transferência de sigilo bancário e fiscal:

– Master Projetos Empreendimentos Culturais S/C
– Pacatu Cultura, Educação e Aviação
– Vision Midia & Propaganda LTDA

Outras convocações:

– Christopher Podgorski, presidente da operação brasileira da Scania no Brasil
– Irlau Machado Filho, presidente do Grupo Intermédica Notre Dame
– Marcelo Ribeiro de Mendonça, presidente da Colorado Administração e Participações S/A
– Maria Antonietta Cervetto, diretora presidente da Cecil S/A
– Herman Mota, empresário responsável pelo show na festa de casamento de Felipe Amorim
– Diego Zani Tarnos, empresário e sócio da ZANI FILMES
– Koji Kondo, presidente da Toyota do Brasil
– José Setti Diaz e Paulo Frank Coelho da Rocha, sócios e diretores executivos da Demarest & Almeida Advogados
– Ricardo Roldão, presidente da Atacadista Roldão- Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA
– Pedro Melo, presidente da KPMG do Brasil

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)