Mais dignidade

Audiência pública pedida por tucanos debaterá isenção do IR para trabalhadores com doenças graves

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (11) requerimento dos deputados Otavio Leite (RJ) e Mara Gabrili (SP), subscrito pelo também tucano Eduardo Barbosa (MG), que pede a realização de audiência pública para debater a concessão de isenção de imposto de renda incidente sobre a remuneração auferida por trabalhadores da ativa com doenças graves ou que tenham dependentes nesta condição.

Os parlamentares explicam que o objetivo da medida é garantir mais dignidade às pessoas com moléstias graves. A legislação brasileira garantiu isenção de IR aos proventos de aposentadoria auferidos. No entanto, os que estão na ativa ainda não possuem este benefício. Ou seja, apesar de enfrentar situação idêntica, ou até mais grave, esses cidadãos se encontram excluídos da atenção estatal.

(Reportagem: Elayne Ferraz/foto: Alexssandro Loyola)