Superando a crise

Para tucanos, PEC da Responsabilidade Fiscal é vital para recuperar economia

Silvio Torres foi um dos tucanos que alertaram para a grave situação da economia brasileira.

A comissão especial que analisa a PEC do Novo Regime Fiscal (241) aprovou nesta quinta-feira (6), por 23 votos a 7, o substitutivo do relator, deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS). Os destaques apresentados ao texto foram rejeitados e, após mais de nove horas de debates, a reunião foi encerrada. Durante a reunião, deputados do PSDB voltaram a defender a proposta diante do quadro grave de desequilíbrio fiscal. Segundo os parlamentares, a PEC é vital para o futuro da economia brasileira. Nesta semana a bancada tucana fechou questão a favor da proposta.

Ao longo do debate, parlamentares do partido contestaram falsos argumentos levantados principalmente por petistas, como o de que a PEC acaba com a proteção social e congela investimentos pelos próximos 20 anos. Na verdade, a proposta estabelece limites para gastos como forma de equilibrar as contas públicas. O teto será corrigido anualmente pela inflação.

Secretário-geral do PSDB, o deputado Silvio Torres (SP) fez uma analogia da situação do Brasil com a de um paciente doente. “Não adiante tapar o sol com a peneira. São dados da realidade. Hoje a economia do brasil está muito doente”, alertou. Para se ter uma ideia, o rombo fiscal neste ano está previsto em R$ 170,5 bilhões.

“Seguiremos para uma situação terminal se não tomarmos uma atitude forte. É um remédio duro, mas adequado para a situação do doente, que é a economia. Vivemos hoje a antevéspera de uma situação caótica”, avisou. ”É hora de coragem, de determinação, de espírito público, de abrirmos mão de projetos politico-partidários e olharmos para a realidade que o Brasil está vivendo”, completou Silvio.

Conforme destacou, há vários sintomas do estado debilitado da economia nacional: desemprego de 12 milhões de pessoas, indústria e comércio fechando as portas e inflação aquecida – cenário, segundo ele, fruto de políticas e remédios inadequados para a situação do país. “O centro deste tumor é a situação fiscal, o déficit público brasileiro”, reiterou. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou para segunda-feira (10) a votação da PEC 241 pelo plenário, em primeiro turno. Ele espera concluir os trabalhos até terça-feira (11).

 “É urgente a correção de rumos para superar a trágica situação fiscal em que o Brasil se encontra”, disse o deputado Marcus Pestana (MG) ao encaminhar, pelo PSDB, contra um requerimento da oposição visando adiar a discussão. Ainda de acordo com tucano, o Brasil tem pressa. “Não é possível que quem meteu o Brasil nesta enrascada fiscal queira obstruir”, alertou o parlamentar.

Eduardo Cury (SP) também chamou a atenção para a necessidade da PEC. “Estamos aqui porque o país está quebrado”, resumiu. Assim como Silvio Torres, citou fatores que mostram como o quadro é delicado: o déficit de R$ 170 bi em 2016, elevado gasto com Previdência, investimento público insuficiente, taxa de juros nas alturas e forte endividamento da população.

Para Cury, a PEC 241 é uma etapa fundamental para a recuperação do país. O tucano classificou de mentirosa a tese propagada pela oposição de que, com a PEC 241, não haveria aumento de investimentos para educação e saúde.  “Nosso papel aqui é falar a verdade. Votarei a favor da 241. Em que pese a necessidade de reformas a serem feitas no Brasil, pelo menos vamos ter uma luz no fim do túnel”, completou.

FECHAMENTO DE QUESTÃO

Em reunião realizada na terça, a bancada do PSDB decidiu, por unanimidade, fechar questão a favor da PEC 241, que estabelece limites para gastos como forma de equilibrar as contas públicas. Caso seja aprovada na comissão nesta quinta, a proposta será votada na próxima segunda-feira em Plenário.

De acordo com o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), a PEC é fundamental para a recuperação da economia. “Na reunião da bancada, o fechamento de questão a favor da PEC foi proposto pelos próprios deputados em razão da urgente necessidade de recuperar a economia e corrigir o descalabro que os governos do PT provocaram nas contas públicas”, afirmou Imbassahy.

Para Imbassahy, a aprovação da PEC é uma sinalização importante de que o país caminha para sair da recessão e reverter os efeitos dela, como o desemprego. “A proposta será um marco na gestão pública como foi a Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou.

(Reportagem: Marcos Côrtes/foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)