Inovação

Comissão aprova proposta de Otavio Leite que incentiva jovens empreendedores 

Jovens empreendedores poderão ter um incentivo para abrir a primeira empresa, de preferência aquelas que tenham os princípios da “economia verde”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 3674/2012), de autoria do deputado Otavio Leite (RJ), aprovado nesta quarta-feira (5), por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. O relator, deputado Edmilson Rodrigues, também considerou o projeto substitutivo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Segundo o deputado, o projeto de lei propõe medidas que incentivam a criação de empresas – produzindo riquezas e empregos – e promove o espírito empreendedor, principalmente entre a juventude brasileira. O incentivo será dado na forma de suspensão temporária de impostos, taxas e contribuições. “Elas oneram, inibem e tolhem o desenvolvimento das nossas empresas”, afirmou. Em vez disso, o valor que seria pago em tributos e taxas será transformado em incentivos à capitalização e crescimento das empresas.

De acordo com o projeto, só terão direito aos benefícios previstos aqueles que nunca tenham tido ações ou quotas de empresas em seu nome. “A ideia é transformar impostos e taxas em empréstimos da União

Assim, a proposta é cristalina: aquele que se arriscar, que ousar criar uma empresa, ao invés de ser onerado por uma infinidade de complexos impostos, taxas e contribuições, terá, automaticamente, tais pesados ônus transformados em créditos, de forma a capitalizar seu empreendimento e, assim, criar riquezas e empregos. Após vinte e quatro meses, em que os ônus serão transformados em bônus, só então a primeira empresa começará o efetivo pagamento dos tributos, taxas e contribuições.

Otávio Leite contesta o argumento de que a proposta onera os cofres públicos. “Como se pode aventar tal possibilidade, se o mecanismo de incentivo aqui proposto, de fato, garante à União muito mais receitas do que ela teria, em sua ausência? Isso porque o imposto não recolhido, pelas empresas beneficiadas, é imposto com o qual não se poderia contar, pois tais empresas provavelmente não existiriam! ”.

O parlamentar ressalta ainda que a proposta foi discutida com os Jovens líderes empresariais e o Conselho Nacional de Jovens Empresários, Empresas Juniores e Incubadoras de Empresas, e ainda o PSDB Empreendedor – do Rio de Janeiro. 

ECONOMIA VERDE

Será considerada empresa de economia verde aquela que melhora o bem-estar humano e a equidade social. Ao mesmo tempo reduz, significativamente, os riscos ambientais e a escassez ecológica, e na qual o crescimento da renda e do emprego reduz a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes em geral, melhora a eficiência energética e de uso dos recursos, e previne a perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos. 

(Reportagem: Ana Maria Mejia/foto: Alexssandro Loyola)