Atenção na infância

Parlamentares destacam lançamento do Programa Criança Feliz pelo governo federal

Deputados do PSDB destacaram o lançamento do programa Criança Feliz, que tem como objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. O programa federal é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), e terá a primeira-dama, Marcela Temer, como embaixadora.

O deputado Eduardo Barbosa (MG) participou nessa quarta-feira (5) do lançamento do Programa Criança Feliz, em cerimônia no Palácio do Planalto. O foco serão as crianças de até 3 anos de idade cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. O Criança Feliz também atenderá crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar. A meta do governo é atender mais de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018.

Em discurso da tribuna, a deputada Geovânia de Sá (SC) parabenizou o presidente Michel Temer, a primeira-dama e o ministro Osmar Terra pela sensibilidade de implantar um projeto para instituir políticas integradas de educação, saúde e assistência social. Ela ressalta que alguns parlamentares fizeram um curso na Universidade de Harvard (EUA) para auxiliar no programa e no Marco Legal da Primeira Infância. “Em nome de todas as crianças brasileiras, principalmente daquelas que merecem uma maior atenção do governo, muito obrigada”, disse.

O atendimento às crianças beneficiadas pelo programa não será financeiro, mas se dará por meio de visitas semanais de especialistas na residência das famílias atendidas, visando reduzir o baixo desenvolvimento e a mortalidade infantil.

Conforme o MDS, os especialistas que atuarão no Criança Feliz, os chamados visitadores, serão capacitados e irão orientar os pais sobre atividades do dia a dia, como a forma correta de escovar os dentes dos filhos. Eles também vão alertar para datas de vacinações, sobre a importância de pesar as crianças, além de identificar bebês em situação de risco e violência.

Deputado Eduardo Barbosa na cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

O Criança Feliz deverá seguir as diretrizes da Lei 13.257/2016, que institui o Marco Legal da Primeira Infância, sancionada em março deste ano, fruto do Projeto de Lei 6998/2013, apresentado pelos deputados membros da Frente Parlamentar da Primeira Infância e que fez parte do plano de trabalho do Grupo Parlamentar da Primeira Infância, formado por deputados que participaram do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, na Universidade de Harvard, cidade de Cambridge, Massachusetts – Estados Unidos, do qual Eduardo Barbosa participou. O deputado é membro desse grupo e da Frente Parlamentar, e um dos coautores do PL 6998/2013.

REUNIÃO NO MINISTÉRIO
Previamente ao lançamento, Eduardo Barbosa participou na terça-feira (4) de uma reunião com o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para debater sobre o Programa Criança Feliz, juntamente com os membros da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Na ocasião, o deputado sugeriu ao ministro utilizar a expertise das entidades para capacitar os visitadores do Criança Feliz.

(Da redação com assessoria do deputado Eduardo Barbosa)