Saúde

Com relatoria de Lobbe Neto, Comissão aprova PL que agiliza registro de medicamentos pela Anvisa

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5462/16, originado do Projeto de Lei do Senado nº 727/15, de autoria do senador José Serra, que teve como relator o deputado Lobbe Neto (SP).

“O projeto almeja atingir os objetivos de dar transparência e previsibilidade aos processos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), na área de registro de medicamentos”, explicou o parlamentar. 

O tucano ressalta que a intenção do projeto é oferecer uma estrutura legal para tornar mais transparente e ágil o processo de concessão de registro de remédios e de alteração pós-registro de medicamentos.

“Tais medidas terão elevado impacto social e econômico e os resultados esperados são: aumento do controle social, previsibilidade quanto à aprovação de novos remédios e aumento da velocidade dos registros de medicamentos. Tudo em benefício da Saúde em nosso país”, ressaltou o deputado.

Na manhã de terça-feira (4), a comissão realizou uma audiência pública para discutir essas novas regras para registro de medicamentos, propostas no PL. Além de Lobbe e parlamentares membros da Comissão, participaram da audiência, como convidados, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; a diretora jurídica da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Tatiane Schofield; e o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre.

O PL será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, vai direto à sanção presidencial.

(Da assessoria do deputado)