No DNA do partido

Tucanos destacam papel fundamental das micro e pequenas empresas para a economia brasileira

A Câmara promoveu nesta quarta-feira (5) sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado hoje. Na cerimônia, deputados tucanos destacaram a importância do micro empreendedorismo para a retomada da economia brasileira.

O PSDB tem um legado histórico neste setor. O passado de conquistas começou em 1996, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, com a Lei nº 9.317, que tratava do regime tributário das Micro e Pequenas Empresas. A lei sancionada pelo tucano criou o Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte), que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1997.

Para Luiz Carlos Hauly (PR), um dos protagonistas dos projetos relacionados ao tema, o Simples e o Supersimples foram criados para mudar a economia. “São 20 anos de luta pela micro e pequena empresa no Brasil”, disse o deputado, que chamou a atenção para a questão das notificações aplicadas pela Receita Federal contra a micro e pequena empresa.

“Agora que temos que reconstruir a economia do país, não podemos penalizar aqueles que mais contribuem. O que precisamos agora é um planejamento que diminua multas e juros do parcelamento”, defendeu o tucano. Projeto aprovado ontem pelo Plenário da Câmara tem, entre seus principais pontos, a ampliação do prazo de parcelamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses, mas a questão das multas não foi abordada.

Para Hauly, é preciso que o micro empresário seja valorizado. “A micro empresa é a primeira a reagir e se levantar da crise. O empresário, quando se sente prestigiado, reage gerando empregos”, declarou.

De acordo com o deputado Otavio Leite  (RJ), é por meio do micro empreendedorismo que se produz riqueza e oportunidade para o avanço do Brasil avance. “Educação de qualidade e desenvolvimento econômico é o que leva o nosso país a um futuro melhor”, disse.

Sobre o projeto de lei aprovado ontem (4), o tucano destacou a proposta é de muita relevância. O parlamentar destacou também a aprovação da institucionalização do investidor anjo, que é normalmente um ex empreendedor que já trilhou uma carreira, acumulando recursos suficientes para alocar uma parte, normalmente entre 5% a 10% do seu patrimônio para investir em novas empresas, bem como aplicar sua experiência apoiando a companhia.

“Não tenho dúvida que o investidor anjo é uma espécie de revolução. Vai permitir com que o capital chegue mais na ponta, junto com as boas ideias daqueles que estão concebendo identificações tecnológicas novas, produtos novos, que precisam de algum tipo de apoio”, justificou o deputado.

Por sua vez, o deputado Izalci (DF) destacou que a predominância da burocracia no Brasil  prejudica os micros empresários, que são responsáveis pelas empresas que geram economia e emprego para o país. “Temos que diminuir muito essa burocracia”, defendeu.

Ele também citou as multas aplicadas pelo governo no micro empresário. “Precisamos trabalhar para acabar com essa burocracia. Ainda temos uma luta para valorizar os micros empresários”, apontou.

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(Reportagem: Elayne Ferraz/fotos: Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados)