Reforma necessária, por Rogério Marinho

Não é nenhuma novidade, para quem debate educação nacional e suas graves e persistentes disfunções, a necessidade urgente de uma reforma ampla do ensino médio. Há pelo menos duas décadas fala-se em flexibilização e diversificação.

Os baixíssimos índices de proficiência, a grande evasão e a vergonhosa repetência demonstram o fracasso dessa importante etapa de ensino. Hoje, ela vive no limbo: não prepara o jovem para ascensão ao ensino superior e muito menos para o mercado de trabalho.

De fato, é consenso a necessidade de estruturar um ensino médio capaz de formar solidamente os estudantes em matemática, português e inglês e, por outro lado, permitir ao mesmo a escolha da área na qual deseja aprofundar-se. A reforma proposta pelo MEC, quando consolidada, poderá dar esperança ao estudante em obter educação adequada e formação profissional capaz de prepará-lo para competir por vagas no mercado de trabalho. Entretanto, é salutar afirmar que o sucesso do médio depende necessariamente de uma boa formação no ensino fundamental, algo ainda inexistente no país.

A coragem política na questão está em não aceitar imposições demagógicas e ideológicas sobre supressão ou não da obrigatoriedade de matérias e disciplinas. É muito necessário que tal reforma seja feita levando em conta o enxugamento do currículo escolar, dando primazia para o aprofundamento dos conteúdos e não mera abrangência superficial de temas e disciplinas.

Considero, também, muito importante aproximar a aprendizagem de nível médio às necessidades da vida produtiva e ampliar o leque de oportunidades para àqueles que não vão estudar nas faculdades e universidades. A formação profissional técnica e a formação artística, ao meu ver, deveriam ser oferecidas preferencialmente pelas instituições do Sistema S e por escolas especializadas, integrando e contextualizando os componentes curriculares comuns.

O Sistema S dispõe de responsabilidade legal e competência técnica e financeira para promover a formação profissional. A formação profissional só é efetiva quando ministrada em escolas com experiência própria e afinada de formação profissional, além de estreita articulação com o setor produtivo. Quando a formação profissional técnica estiver relacionada com ocupações certificadas em função de exigências legais ou por corporações profissionais os currículos deverão estar alinhados a essas exigências e os estágios deverão ser realizados em empresas nas áreas de indústria, comércio ou serviços, podendo aproveitar-se das possibilidades estabelecidas pela legislação sobre aprendizagem profissional e certificação.

Além disso, considero que é incompatível com o princípio da diversificação do ensino médio o estabelecimento de base nacional comum, uma vez que isso geraria o engessamento e a anulação da capacidade dos entes federados em organizar os seus currículos de acordo com as necessidades regionais e locais.

Apresentarei emendas com esses e outros aspectos para garantir que seja realmente uma reforma que flexibilize e diversifique o ensino médio e consequentemente dar um passo inicial para a qualificação tão necessária dos jovens brasileiros.

(*) Rogério Marinho é deputado federal pelo PSDB-RN. (foto: Alexssandro Loyola)