Frota renovada

Proposta de Padovani incentiva troca de veículos com mais de 17 anos via redução de IPI 

O deputado Nelson Padovani (PR) apresentou neste mês projeto de lei (PL 6167/2016) com objetivo de reduzir em 60% o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) sobre os veículos automotores novos adquiridos em troca de veículos usados com mais de 17 anos de registro.

O tucano explica que a crise econômica que se abateu sobre a indústria automobilística reduziu a produção e gerou altos índices de desemprego no setor. Além disso, destacou que o país sofre com a falta de sucata para reciclagem, sendo obrigado a explorar recursos minerais para suprir a indústria automobilística.

PROCEDIMENTOS

De acordo com a proposta de Padovani, para ter direito à redução do IPI na aquisição de um veículo novo o comprador terá que entregar à concessionária vendedora o automóvel devidamente registrado no Departamento de Trânsito (Detran) de seu estado, em seu nome há pelo menos um ano, e com todas as taxas e impostos em dia.

Conforme explicou o parlamentar, a partir daí o veículo entregue à concessionária terá seu registro baixado junto ao órgão responsável. O Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAN) será cancelado e o automóvel ficará impedido de transitar, não podendo ser comercializado a um terceiro proprietário.

Segundo o parlamentar, após dado a baixa no sistema do Detran, o veículo entregue à concessionária será considerado sucata. Desta maneira, deverá ser destinado à reciclagem industrial no prazo máximo de 90 dias, sendo vedada a sua circulação ou comercialização para o mercado de peças usadas.

“Com a aprovação deste projeto teremos uma significativa redução de veículos antigos, que são poluentes e geram altos custos de manutenção, pois os mesmos serão retirados das ruas, consequentemente reduzindo os índices de acidentes e reduzirão a poluição ambiental por eles causada”, defendeu. Para o deputado, o crescimento da circulação de veículos novos irá gerar maiores economias para seus proprietários. 

(Reportagem: Elayne Ferraz/foto: Alexssandro Loyola)