Resposta a anseio da sociedade
Bruno Covas quer barrar saídas temporárias em casos específicos
O deputado Bruno Covas (SP) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que acaba com as saídas temporárias de presos em datas incompatíveis com a natureza do delito praticado. Assim, a autorização não poderia ser concedida no Dia dos Pais e no Dia das Mães para aqueles que cometem crimes contra os genitores, e também no Dia das Crianças para aqueles que cometem crimes contra menores.
A proposta, que altera a Lei de Execução Penal, tem como objetivo acabar com o sentimento de impunidade que a saída temporária pode gerar em determinados casos em que a natureza do crime não é observada no momento da autorização de tal benefício.
Na opinião do deputado Bruno Covas, a saída temporária de alguém que tenha sido recolhido ao sistema penitenciário por ter cometido crime como a pedofilia e lhe for autorizado a gozar do benefício da saída temporária no Dia das Crianças, por exemplo, pode nutrir também ao reeducando a falsa sensação de que o crime compensa.
“Assim, compete a nós legisladores estarmos atentos aos justos anseios da nossa sociedade e agirmos da maneira que nos cabe para garantir a ressocialização do réu condenado e, ao mesmo tempo, evitar a desmoralização de nossas instituições penais”, afirmou Bruno Covas.
O projeto de lei abrangeria também casos como o de Suzane von Richtofen, que saiu da detenção em agosto, no Dia dos Pais.
(Da assessoria do deputado/foto:
Deixe uma resposta