Novas perspectivas

Mudanças no Ensino Médio são necessárias e farão a Educação avançar, avalia Caio Narcio

Um passo fundamental para a renovação do ensino médio foi dado nesta quinta-feira (22). Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer assinou medida provisória com uma série de mudanças, que tem como um dos objetivos tornar a escola mais atraente para os jovens. Integrante da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Caio Narcio (MG) considera a proposta corajosa.

“Sempre que se vai discutir educação há muitos dogmas a serem vencidos e há o melindre de mexer em algo que está funcionando da mesma forma. Mas o mundo está mudando e o Brasil precisa se adequar”, avaliou o parlamentar. Em termos gerais, a MP estabelece que o conteúdo obrigatório vai privilegiar cinco áreas de concentração, seguindo o modelo das provas do Enem: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O governo prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão neste programa para que, até o final de 2018, o País tenha cerca de 500 mil adolescentes matriculados neste modelo.

Entusiasmado com a ideia de um novo currículo que inclua a formação profissional e a adoção de tempo integral na escola – com aumento da carga horária de 800 para 1.400 horas/anuais – Caio Narcio considera fundamental ocupar a mente em formação dos adolescentes. “Muito importante adequar o currículo de acordo com as necessidades dos estudantes. É uma modernização necessária que fará a Educação avançar muito”, apontou o parlamentar. 

A proposta do governo pretende que as mudanças sejam adotadas de forma gradual. Na adoção do currículo, por exemplo, o aluno segue o a grade básica no primeiro ano e metade do segundo. Depois, terá a opção de acordo com o sistema de ensino do local aonde estuda.

“Os sistemas de ensino poderão compor os seus currículos com base em mais de uma área prevista”, afirma o texto da MP. Por exemplo, pode ser que o aluno queira optar por concluir o ensino médio com ênfase na formação técnica e profissional, mas dependerá de a rede estadual oferecer essa formação.

O ensino da língua inglesa passa a ser obrigatória a partir do sexto ano. Espanhol, Artes, Educação física, Filosofia e Sociologia se tornam disciplinas optativas.  Todas as escolas devem estar afinadas com a Base Nacional Comum Curricular, que está em fase final de elaboração depois de ter passado por discussão em todos os estados brasileiros.

A Medida Provisória altera artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Além disso, institui a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral.

Por ser uma medida provisória, a proposta passa a entrar em vigor imediatamente após a sua edição pelo Executivo. Para virar lei em definitivo, precisa ser analisada em uma comissão mista do Congresso e depois aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

DADOS DO IDEB

O alarme para a urgência pela mudança do sistema educacional soou alto diante dos números divulgados há uma semana pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação. O Ideb do ensino médio está estagnado desde 2011. E não alcançou a meta de qualidade prevista para 2016. O Brasil tem 1,7 milhão de jovens entre 15 e 24 anos que não trabalham, nem estudam. Apenas 18% dos jovens entre 18 e 24 anos ingressam no ensino superior.

(Reportagem: Ana Maria Mejia, com informações da NBR e Agência Câmara/foto: Alexssandro Loyola)