País vizinho sob tensão

 Presidida pelo PSDB, Comissão de Relações Exteriores debaterá crise na Venezuela e impactos no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta terça-feira (20) a realização de audiência pública para debater a crise política e econômica vivida pela Venezuela e seus efeitos sobre o Brasil e o processo de integração regional. Também será avaliada a agenda interna e externa do Mercosul.

De acordo com a justificativa apresentada pelo presidente da comissão, deputado Pedro Vilela (AL), a Venezuela integra o Mercosul como membro pleno desde 2012. Em julho, deveria ter assumido a presidência pro tempore do bloco econômico, mas não pode porque deixou de cumprir com todos os requisitos estabelecidos pelo Tratado de Assunção.

Com prazo expirado em 12 de agosto, os países fundadores do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – decidiram estender a presidência compartilhada até 1º de dezembro, sujeitando a Venezuela à suspensão temporária do Mercosul. São mais de 300 normas e 40 tratados que deixaram de ser incorporados ao arcabouço legal venezuelano, incluindo o Acordo de Complementação Econômica nº 18, essencial para o equilíbrio comercial entre os membros plenos do bloco.

INVASÃO NAS FRONTEIRAS

A fronteira Brasil/Venezuela tem 2.199 quilômetros de extensão – principalmente no Estado de Roraima. O resultado é o aumento significativo de migrantes venezuelanos que vivem nas ruas e rodoviárias em Pacaraima, Boa Vista (RR) e em Manaus (AM).

Segundo Pedro Vilela, a Polícia Federal autoriza o ingresso diário de cerca de 500 venezuelanos em território brasileiro. E mais 5 mil os venezuelanos aguardam para entrar no país. “Estamos à beira de um colapso humanitário, pois as cidades de Roraima não possuem condições de receber tantas pessoas diariamente”, alertou. O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) também subscreveu o requerimento.

(Reportagem: Ana Maria Mejia)