Denúncia aceita

Deputados destacam acolhimento de denúncia do Ministério Público contra Lula na Lava Jato

Responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada contra o ex-presidente Lula e outras sete pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Deputados do PSDB destacaram na noite desta terça-feira (20) a gravidade das acusações contra o líder petista, que se tornou réu pela 2ª vez em processo alusivo à operação. 

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De acordo com a denúncia do MPF, acatada na íntegra por Moro, o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os procuradores alegam que Lula seria o cabeça de todo o esquema de corrupção que atingia as mais diferentes estruturas da administração federal, inclusive a Petrobras. O esquema incluía pagamento de propina a servidores do alto escalão da estatal, a políticos e a partidos como forma de doação eleitoral.

“Essa decisão já era previsível. O Brasil tinha essa expectativa, pois isso mostra que o chefe de todo esse esquema de corrupção não ficará impune. É uma oportunidade de punir quem tanto mal fez ao país”, avaliou o deputado Eduardo Cury (SP).

O tucano afirmou que a Justiça Federal no Paraná tem se mostrado ágil no sentido de responder as demandas da Procuradoria da República. Para ele, Lula será obrigado a apresentar justificativas reais diante das acusações que são imputadas a ele. “Esperamos que agora com a denúncia aceita, o ex-presidente, que terá todo o direito de se defender, possa finalmente se explicar. O Brasil terá a oportunidade de conhecer as justificativas, inclusive sobre o apartamento no Guarujá”, disse.

PROPINAS MILIONÁRIAS

A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Outras sete pessoas também foram denunciadas e passam a ser rés na Lava Jato, entre elas, a ex-primeira-dama Marisa Letícia; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Os advogados dos réus têm agora dez dias para apresentar as respectivas defesas.

Após a denúncia feita pelo MPF, no dia 14 de setembro, os advogados de Lula disseram que o ex-presidente e sua mulher “repudiam publica e veementemente a denúncia”. Lula e Marisa chamaram a denúncia de “peça de ficção” e de “truque de ilusionismo”.

O deputado Paulo Martins (PR) afirma que a tese da defesa de Lula já não tinha sentido e agora cai, definitivamente, por terra. “Aquilo que está na denúncia do MPF é muito bem fundamentado. O juiz Sergio Moro é muito rigoroso tecnicamente e o fato de ele receber a denúncia já demonstra que a tese alardeada pelo Lula e PT de que ela não tinha fundamentos cai por terra”.

Esta é a segunda ação penal contra Lula na Lava Jato. Em julho, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo MPF contra o ex-presidente e o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), entre outros. Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal.

Desta vez, ao denunciarem o ex-presidente, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, citaram três contratos da OAS com a Petrobras e disseram que R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como propina. Além disso, afirmaram que a propina se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.

“O acolhimento da denúncia era exatamente o que se esperava. Vemos que o braço da Justiça consegue alcançar gente poderosa, inclusive, o ‘todo poderoso’ Lula”, apontou Paulo Martins.

Para o deputado do PSDB-PR, a punição de Lula, caso se comprove sua participação no esquema criminoso, servirá, sobretudo como exemplo. “Se tudo for comprovado, como tudo indica que será, esperamos que ele seja punido com todo o rigor da lei”.

O mega esquema apontado pela força-tarefa da Lava Jato envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Segundo o coordenador da Operação, procurador Deltan Dallagnol, Mensalão e Petrolão são a mesma coisa: esquemas de corrupção desenvolvidos por um mesmo governo para alcançar a governabilidade corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o enriquecimento ilícito.

(Reportagem: Djan Moreno com informações do G1 Paraná/fotos: Alexssandro Loyola)