Debate

Deputados participam de mais uma rodada de debates sobre as 10 medidas contra a corrupção

A comissão especial que analisa as 10 medidas contra a corrupção se reuniu nesta terça-feira (20) em mais uma rodada de audiência pública para debater o tema. O colegiado é responsável por proferir parecer à proposta que originalmente foi apresentada por procuradores federais e teve o apoio de mais de dois milhões de brasileiros.

 O deputado Vanderlei Macris (SP) disse que vê o debate com muito otimismo. Ele afirmou ainda que é preciso consolidar uma legislação capaz de tapar os ralos existentes pelos quais os corruptos ainda atuam. Ainda de acordo com o parlamentar, a Operação Lava Jato tem prestado um grande serviço ao Brasil, mas destacou que ainda existem algumas brechas na lei que precisam ser levadas em conta no debate feito na comissão.

“Temos que fazer jogo duro contra a corrupção no Brasil. Esses debates estão dando condições para que a gente evolua nesse sentido e apresente uma proposta que tampe esses buracos na lei, evitando que a corrupção efetivamente possa aumentar no nosso país”, argumentou.

Autor de um dos requerimentos para realização do debate, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) convidou Vladimir Barros Aras, procurador Regional da República e Secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, para debater a avaliação os rumos do ordenamento jurídico brasileiro no tratamento das medidas contra corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

“O que estamos fazendo hoje é ouvir as melhores cabeças do país para o aperfeiçoamento da legislação. O Brasil passa por essa transformação que é fundamental. Temos tido contribuições importantíssimas”, disse Hauly.

Já para o procurador, as dez medidas integram uma política normativa global elaborada por especialistas. “Há dez anos esperamos a implantação dessas normas”, afirmou, alertando que são medidas importantes para estabelecer conformidade do estado brasileiro com a comunidade internacional.

A meta da comissão é ouvir pelo menos 100 pessoas para ampliar a discussão. O colegiado já ouviu mais de 50 especialistas. O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em junho, inspirado nas 10 medidas contra corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e apoiada por mais de 2 milhões de assinaturas.

Também participaram da audiência o subprocurador-Geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado; o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Gabriel Sampaio.

(Reportagem: Elayne Ferraz/foto: Alexssandro Loyola)