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Comissão que analisa 10 medidas contra a corrupção recebe convidados por tucanos

A Comissão Especial que analisa projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16) faz mais uma rodada de audiências públicas nesta semana. Até o momento, já foram ouvidos 50 especialistas sobre o tema. No debate desta terça-feira (20), serão ouvidos dois convidados de parlamentares do PSDB.

As duas audiências públicas desta semana para discutir medidas de combate à corrupção ocorrem às 9h30 no Plenário 14. Vladimir Barros Aras, Procurador Regional da República e Secretário da Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, participa da audiência a convite do deputado Luiz Carlos Hauly (PR).

“Com certeza absoluta, terminadas as eleições, deveremos iniciar o processo de votação dessas dez medidas na Câmara e enviá-las para o Senado da República”, defendeu Hauly.

Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do Tribunal de Contas da União, virá à Câmara a pedido do deputado Fábio Sousa (GO).

O projeto com medidas para combater a corrupção faz uma série de mudanças nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848/40), de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e outras leis. A proposta chegou à Câmara dos Deputados em junho inspirada nas “10 Medidas contra a Corrupção” apresentadas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por mais de 2 milhões de assinaturas e 100 entidades da sociedade civil.

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Além de Vladimir e Lucas, na terça também serão ouvidos o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Leonardo Sica; e o advogado Gabriel Sampaio, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Na quarta-feira (21), a audiência será com o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e auditor-geral do Pará, Roberto Paulo Amoras; o representante do Movimento MUDE – Chega de Corrupção, Marcos Paulo Ferreira; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto; a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite de Souza Santos; e o jurista Modesto Carvalhosa.

(Da redação com Agência Câmara/fotos: Alexssandro Loyola)