Esperança

Para deputados,  novo plano de concessões do governo ajudará a destravar a economia

O Projeto Crescer, lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (13), foi recebido com entusiasmo por deputados do PSDB. Trata-se de um programa que visa reformular o modelo de concessões no Brasil e que, conforme ressaltaram os tucanos, é bem diferente do adotado pelas gestões petistas. O governo promete menos intervenção nos leilões, segurança jurídica e taxas de retorno e tarifas definidas por regras de mercado.

Os parlamentares acreditam que novo modelo ajudará na recuperação econômica do país ao mesmo tempo em que será um impulso fundamental para destravar e promover avanços na infraestrutura, que foi vítima da ingerência dos governos de Lula e Dilma.

No governo passado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal iniciativa da área transformou o país em um cemitério de obras inacabadas: são 5,2 mil, sendo 35% no Nordeste. Em oito anos (2007 a 2015), apenas 37% dos projetos foram concluídos.

Entre os dez maiores empreendimentos, apenas dois ficaram prontos. O restante caminha a passos lentos e alguns, a exemplo da Refinaria Premium I, no Maranhão, foram simplesmente abandonados. Esse fracasso mostrou que, sozinho, o governo não consegue proporcionar ao país a infraestrutura necessária. 

O deputado Otavio Leite (RJ) afirma que a retomada da credibilidade, que começou a ser conquistada com o impeachment de Dilma, aliada a ações como, aparecem como condições essenciais para dar novo fôlego à economia. “Como viramos a página e estamos apontando para novas perspectivas, tenho certeza que esse programa irá trazer benefícios para o Brasil porque já respiramos um ar mais oxigenado nas estruturas da economia brasileira. O programa precisa ser implantado”, aposta o tucano.

O tucano reforça, porém, que os investidores precisam voltar a confiar no país. “Por mais que estejamos vivendo uma crise sem precedentes na história, o fato é que o Brasil tem muito potencial. Uma lei moderna que contenha instrumentos para atrair capital e investidores só funcionará caso tenhamos um elemento fundamental intitulado credibilidade, que, no Brasil, na era Lula-Dilma, chegou ao fundo do poço”.

O programa pretende fortalecer a segurança jurídica, a estabilidade regulatória e modernizar a governança. Na prática, o projeto possibilitará oportunidades de negócios e ajudará o Brasil a retomar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A proposta, que é encabeçada pela Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos, criará as condições necessárias para reorganizar a economia e para que o país possa voltar a gerar emprego e renda. O projeto é baseado em 10 diretrizes que garantirão que as concessões ocorram dentro de um “espírito de concorrência”, sendo conduzidas sobre o máximo rigor técnico e com total transparência.

Uma das pretensões é evitar os aditivos contratuais – tão comuns na era petita – e reequilíbrios excessivos. Os projetos terão de garantir as condições de logística e de energia para melhorar a vida da população e reduzir os custos para o país.

Só será licitada a obra que já tiver licença ambiental prévia. Haverá mais tempo, 100 dias em vez de 30, entre o edital e o leilão, o que permitirá que um número maior de investidores se prepare para participar das concorrências. Só irão à concessão projetos com viabilidade ambiental comprovada. Com isso, será obrigatório o licenciamento ambiental prévio ou diretrizes para obtenção dessa licença. Também foi alterada a forma de contratação dos financiamentos de longo prazo.

Na avaliação do deputado Paulo Martins (PR), o novo programa de concessões e vendas de ativos ajudará o Brasil a sair da crise econômica. O parlamentar considera fundamental que o governo não imponha condições que dificultem a entrada de investidores nesse tipo de negócio, como acontecia a todo momento nos governos petistas.

“Se é para tomar medidas liberalizantes, que deem segurança para o investimento, que deem retorno e previsibilidade jurídica, que faça direito, que não imponha restrições ao investimento estrangeiro, por exemplo, ou limitação de taxa de retorno. A concessão ou privatização tem que ser de fato, não pode ser meia bomba, como o PT fazia”, ressaltou Martins.

Algumas medidas já anunciadas apontam que o governo Temer deve tomar um caminho diferente do adotado pelo PT na venda e concessão de projetos. Exemplo disso é a notícia de que os próximos leilões de aeroportos não terão mais a participação obrigatória da Infraero. O governo também revogará medida do governo Dilma que impedia que a mesma empresa participasse da construção e da operação de uma ferrovia no país. As ideias também foram celebradas por Paulo Martins.

“São medidas positivas. Essa pretensão dirigista do Estado é a raiz de boa parte dos problemas do setor econômico e principalmente do de infraestrutura, que depende de investimentos vultuosos, é tudo muito caro, tudo muito grande, de retorno lento, e quando o Estado tenta dirigir isso, ele está na verdade limitando o seu alcance de visão”, ponderou. “A retirada dessas restrições deixa o ambiente livre para que aqueles que tenham dinheiro disponível façam os investimentos conforme as suas realidades, os seus interesses”, emendou Martins.

(Reportagem: Djan Moreno com informações da Agência PSDB)