Punição máxima

Plenário da Câmara define futuro político de Eduardo Cunha; tendência é de cassação do mandato

Deputados do PSDB comemoram aprovação do relatório que pede a cassação do mandato de Cunha. Parecer foi acatado pelo Conselho de Ética em junho.

Dez meses após a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar, o Plenário da Câmara decide na próxima semana o destino político do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Enquetes realizadas por veículos de comunicação de grande circulação nacional apontam que foi ultrapassado o número mínimo de votos necessários para cassar  o mandato (257). Consultada, a bancada do PSDB indicou que votará em peso pela punição do parlamentar afastado.

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O levantamento de “O Globo”, por exemplo, mostra que, até o início da tarde desta sexta-feira (9), 281 deputados já se manifestaram contra Cunha. Tucanos defendem a punição por entenderem que ficou provado o envolvimento de Cunha em atos ilícitos e que ele quebrou o decoro ao mentir durante depoimento na CPI da Petrobras sobre a manutenção de contas no exterior – o que deu origem à ação no Conselho de Ética.

Naquele colegiado, os representantes titulares do PSDB – os deputados Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan Junior (RS) – apoiaram as investigação desde o início e, logo que comprovadas as ilicitudes, posicionaram-se contra o então presidente da Câmara. “Estarei presente sem dúvida nenhuma e votarei pela cassação de Cunha”, afirmou Betinho ao jornal carioca ao ser questionado sobre a sessão marcada para segunda-feira (12). 

O deputado Rocha (AC) afirmou nesta sexta-feira que está na hora de o Parlamento dar, ao país, uma demonstração de que não apoia más condutas. Para ele, todos os partidos deveriam mobilizar suas bancadas para que compareçam à votação. “É a chance de os parlamentares mostrarem que querem um Brasil sem corrupção. Aqueles que não comparecerem vão manchar suas biografias”, alertou.

SEM ACORDÃO

Os tucanos rechaçam as tentativas de manobra para salvar Cunha ou abrandar a punição. Um grupo de aliados do deputado quer apresentar emenda para tentar trocar a pena de cassação por uma suspensão temporária do mandato.

“Não acredito que esse acordão se materialize, pois não terá o apoio dos grandes partidos. O PSDB não compactuará com esse tipo de coisa. Somos a favor da punição de todos os envolvidos em corrupção e com Eduardo Cunha não seria diferente. É inadmissível qualquer tipo de acordo para livrar a pele de quem está envolvido em esquema de corrupção”, alerta Rocha, ao reforçar que, desde o início, o partido se posicionou a favor da investigação e, em seguida, da punição.

Já o deputado Pedro Cunha Lima (PB) acredita que a pressão e a vigilância popular impedirão articulações favoráveis a Cunha. “O mais importante e decisivo é que a população está acompanhando tudo, vigilante. Isso vai se sobrepor a qualquer tentativa de articulação interna para inviabilizar a votação.” Para o tucano, as suspeitas que pesam sobre o deputado tornam o quadro irreversível. “A gravidade dos fatos vai prevalecer”.

Apesar de não existir decisão sobre a possibilidade de fatiamento na votação para uma decisão em separado sobre os direitos políticos, essa hipótese tem sido levantada. O PSDB também é contra, assim como foi em relação ao fatiamento da votação do impeachment no Senado, que cassou o mandato da ex-presidente Dilma, mas manteve seus direitos políticos. “Fora, Cunha! E sem esse papo de duas votações”, protestou Otavio Leite (RJ) em declaração ao jornal “O Globo”.

 RITO DA VOTAÇÃO

A sessão de votação do processo contra o deputado Eduardo Cunha está marcada para começar às 19 horas de segunda-feira. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o primeiro a falar será o relator do parecer, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), por 25 minutos.

Em seguida, os advogados de Cunha terão outros 25 minutos para usar a palavra, e o próprio deputado afastado poderá usar mais 25 minutos para se defender pessoalmente. Deputados inscritos no início da sessão poderão falar, então, por cinco minutos cada. Depois que mais de quatro se manifestarem, o Plenário pode decidir pelo encerramento da discussão. A votação será realizada a seguir de forma nominal e aberta, pelo painel eletrônico.

 (Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)