Prejuízo bilionário

Operação da PF e CPI mostram como fundos de pensão foram saqueados nos governos do PT

Rocha: o esquema criminoso que afetou entidades e rendeu prejuízos bilionários foi uma tremenda maldade praticada nos governos petistas.

A deflagração, nesta segunda-feira (5), de operação da Polícia Federal para investigar irregularidades nos maiores fundos de pensão do país mostrou mais uma vez como essas entidades sofreram desmandos e imensos prejuízos nos governos do PT. Encerrada no primeiro semestre, um comissão parlamentar de inquérito aberta na Câmara já havia chamado a atenção para um rombo superior a R$ 6 bilhões em apenas quatro deles. 

Ex-integrante dessa CPI, o deputado Rocha (AC) considerou de extrema importância a operação desencadeada pela PF. Segundo ele, o esquema criminoso que afetou as entidades e rendeu prejuízos bilionários que serão repassados aos pensionistas foi uma tremenda maldade praticada nos governos petistas.

“Participei ativamente da CPI dos Fundos de Pensão e lá nós descobrimos mais um braço dessa organização criminosa que saqueou o Brasil e causou prejuízos bilionários aos beneficiários dos fundos de pensão, em especial ao Postalis [dos Correios] e Funcef [da Caixa Econômica Federal]”, lembrou Rocha. “A CPI teve um importante trabalho e fiquei feliz de ver que a PF deu continuidade ao trabalho e vai colocar na cadeia aqueles que roubaram recursos públicos”, ressaltou o tucano ao se referir à investigação parlamentar encerrada em abril.

A Operação Greenfield foi deflagrada nesta segunda-feira (5) e apura crimes de gestão temerária e fraudulenta em desfavor do Funcef, Postalis, Petros e Previ. A ação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além de centenas de mandados, a Justiça determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões – ainda mais do que tinha sido constatado pela investigação da CPI.  O Ministério Público calcula que o rombo provocado pelas fraudes e má gestão chegue a R$ 50 bilhões. 

PT PINTOU E BORDOU

“Nesses fundos, criados para garantir a aposentadoria dos servidores desses órgãos, o PT pintou e bordou, a exemplo do que fez com a Petrobras. E o prejuízo ficará para os servidores, que já estão pagando mais para garantir o benefício depois que pararem de trabalhar”, escreveu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), em seu perfil no Facebook. Ele lembrou que a operação traz de volta à cena João Vaccari, o ex-tesoureiro do PT, preso há mais de um ano na Lava Jato, já que a polícia vasculha a casa dele.

Em seu relatório final, a CPI dos Fundos de Pensão da Câmara sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 353 envolvidos (entre pessoas e instituições), apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.

Agora, na operação da PF, os investigadores focaram em dez casos que provocaram déficits bilionários nos fundos de pensão. Desses, oito estão relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).

Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs.

Estão sendo cumpridos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF: sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

Para o deputado Rocha, a temerária gestão desses fundos, que teve participação direta de grandes nomes petistas, representou uma grande maldade. “Essa foi uma maldade sem tamanho que fez com que esses fundos, por exemplo, investissem em títulos da dívida argentina, em empresas falidas como a Gradiente, a Canabrava, comprando patrimônios superfaturados e adquirindo prejuízos”. 

Só para se ter uma ideia, o tucano afirma que os carteiros e demais servidores dos Correios perderam cerca de 30% do valor de suas aposentadorias por causa da corrupção. O deputado afirma que o alento é saber que as novas regras de governança dos fundos de pensão vão impedir que situações como essas se repitam no futuro.

PROJETO TRAZ NOVAS REGRAS

Operação da PF envolvendo fundos de pensão teve como origem representação apresentada pelo PSDB em 2014.

Assim como o deputado, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirma ser de suma importância o estabelecimento das novas regras, votadas pelo Congresso, que tratam da meritocracia, profissionalizam a gestão desses fundos e garantem a eles absoluta transparência, além de punir os dirigentes que provoquem prejuízos.

“Impede, por exemplo, que dirigentes partidários possam participar da sua gestão. Cria a figura do conselheiro independente, que é buscado no mercado através de empresas especializadas na identificação desses nomes que conheçam efetivamente aquilo que vão fazer. É um projeto que chamaria de Estado, não apenas da oposição ou do governo”, apontou Aécio.

Em abril, novas regras para a gestão dos fundos de pensão públicos foram aprovadas por unanimidade no Plenário do Senado. O texto aprovado é um substitutivo do senador do PSDB ao PLS 388/2015, que dificulta a influência de partidos políticos na indicação de dirigentes e conselheiros dessas entidades e estabelece mecanismos para profissionalização, delegação clara de atribuições e transparência nas relações entre gestores dos fundos, participantes e sociedade. O deputado Marcus Pestana (MG) é relator da proposta na Câmara. 

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola e EBC/ Áudio: Hélio Ricardo)