Relações Exteriores

Solicitada por Izalci, audiência discutirá Reforma Previdenciária dos Militares

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, nesta terça-feira (30), requerimento do deputado Izalci (DF) e do deputado Subtentente Gonzaga (PDT-SP) que requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares, Corporações das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros (Fundo de Previdência Militar).

Segundo os parlamentares, após diversos cenários de discussões e informações desencontradas acerca de como está se encaminhando a Reforma da Previdência Social no Brasil, torna-se imprescindível um debate em audiência pública, a fim de que cada um dos atores deste importante e complexo assunto de interesse nacional sejam ouvidos.

“A prioridade do Governo Federal é a Reforma Previdenciária, ainda mais em razão do cenário econômico do país. Contudo, trata-se de questão que não pode ser aprovada sem discussões e debates com todos os representantes dos diversos setores da sociedade. Assim também é em relação aos servidores das Forças Armadas e de outros da área de segurança pública, incluindo os policiais militares e os das corporações dos Corpos de Bombeiros”, justificaram.

O requerimento explica que recentemente a mídia anunciou que essa reforma abarcará regras paritárias do RGPS e RPPS, não contemplando as carreiras de forças de segurança citadas.

 “Sobre elas, ventila-se a possibilidade de mudança no aspecto infraconstitucional, cujo cenário e discussão devem avançar em 2017, num segundo momento da reforma previdenciária ampla. Desta forma, inadiável iniciarem discussões sobre o tema, dando voz às diversas posições, tanto do governo federal, representantes de entidades associativas e federativas, bem como de especialistas previdenciários. A melhor solução sobre reformas previdenciárias nunca é a que impõe regras, mas a que discute e se alinha com as mais diversas realidades políticas, econômicas e das peculiares de cada grupo social”, explica o requerimento de Izalci e Gonzaga.

Para o debate serão convidados:

Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social – Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil.

Marco Antônio Badaró Bianchini, Comandante Geral do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros.

Marcelo Fernando Borsio, Professor Pós-doutor em Direito da Seguridade Social.

Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Militares Estaduais.

Heder Martins de Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Praças (ANASPRA).

(Reportagem: Elayne Ferraz/ Foto: Alexssandro Loyola)