Plenário

Ataque da oposição à medida provisória do PPI mostra descaso com crescimento do país, dizem tucanos

Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy criticou o que chamou de incoerência do PT.

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória 727/16, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de privatização. A medida foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 23/16, da Comissão Mista que analisou a matéria.

O programa foi criado no início do governo interino de Michel Temer com o objetivo de tornar mais ágeis as concessões públicas, sob o argumento de que é preciso eliminar entraves burocráticos e excesso de interferências do Estado. O PPI lista empreendimentos públicos de infraestrutura a serem executados pelo setor privado.

O PSDB foi favorável à matéria. O líder do partido na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), disse que ficou surpreendido com o posicionamento do PT – contra a MP –  e os pronunciamentos de seus integrantes, já a legenda fez de tudo para privatizar a Petrobras, entregando a empresa nas mãos de seus companheiros. “É um discurso um tanto quanto incoerente”, criticou.

Segundo o tucano, mais uma vez o partido de Lula e Dilma prefere atuar contra os interesses nacionais, assim como em tudo o que praticou nos últimos anos causando indignação a todo país. “É importante aprovar essa medida provisória, que terá um grande significado na recuperação da economia nacional e no desenvolvimento do país”, destacou Imbassahy. O deputado Domingos Sávio (MG) também reprovou a postura da oposição. “Não mostra a preocupação, o interesse de ver o país superar essas dificuldades”, avaliou.

A deputada Shéridan (RR) ressaltou em plenário que a MP dá ao país a condição de acreditar na retomada de investimentos, mesmo diante da crise fiscal. “A questão da infraestrutura é um dos gargalos do país. É um déficit que existe em todo o Brasil. Estados pobres, Estados carentes do extremo Norte, como é o Estado de Roraima, que eu represento, vivem essa realidade”, acrescentou. A MP é uma maneira de estimular o crescimento após a herança maldita deixada pela gestão Dilma.

O Brasil tem pressa para mudar, declarou o deputado Lobbe Neto (SP). O tucano lembra que o número de desempregados já chega a 12 milhões e há milhares de aposentados atolados em dívidas. “. Essa é a herança maldita que o PT deixou para todos os trabalhadores”, frisou.

Por acordo entre os partidos foram excluídas mudanças na Lei de Licitações (8.666/93), que previam a criação do chamado convite qualificado, que seria usado para contratar serviços de consultoria, de auditoria, e de elaboração de pareceres técnicos para o PPI.

O deputado Marcus Pestana (MG) defendeu a aprovação da proposta que, segundo ele, trata de um assunto de dimensão estratégica para o país. “O estrangulamento fiscal, a poupança e o investimento público são risíveis para um país do tamanho do Brasil e para as demandas de infraestrutura.  A parceria com o setor privado vai ser a chave da retomada do investimento.”

Pestana rebateu críticas do PT ao registrar a hipocrisia do discurso de petistas, que negam as privatizações realizadas nos governos Dilma: “O governo do PT fez desestatização, em parcerias nas concessões dos aeroportos e rodovias, fez nas PPPs da indústria farmacêutica e o FIES. Vamos parar com retórica ideológica vazia que é hipocrisia.”

 (Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)