Cofres públicos

Bruno Covas questiona Ministério da Saúde sobre inadimplência no SUS

O deputado Bruno Covas (SP) protocolou requerimento direcionado ao Ministério de Saúde sobre providências tomadas pela pasta para solucionar e coibir a inadimplência de operadoras de planos de saúde quanto ao ressarcimento por atendimentos feitos a seus usuários no SUS.Co

Os questionamentos incluem o valor total da inadimplência, quantas operadoras estão inadimplentes, quais as providências serão tomadas para que os valores em questão sejam devidamente ressarcidos aos cofres públicos e quais medidas serão feitas para evitar novas inadimplências.

O requerimento do deputado foi feito após matéria do jornal Folha de S. Paulo informar que cerca de 30% das operadoras não estariam cumprindo artigo da lei sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, que obriga as operadoras a ressarcirem os serviços de atendimento em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS.

“Portanto, desempenhando a função do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública e em estrito atendimento ao interesse público é que enviei este requerimento, no sentido de fiscalizar o cumprimento das nossas leis para que a saúde da nossa população não seja ainda mais prejudicada”, afirmou o deputado.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)