Já vai tarde!

Defesa de Dilma no Senado não afetará resultado do julgamento do impeachment, afirma deputado

Definido o rito do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff pelo plenário do Senado, resta à nação brasileira esperar o desfecho de um dos capítulos mais lamentáveis de sua história. Nesta quinta-feira (18), o deputado Jutahy Junior (BA) disse acreditar que nem mesmo a presença da petista durante a sessão será capaz de livrá-la da perda do mandato porque já ficou comprovado o crime de responsabilidade e o desrespeito à Constituição Federal.

O julgamento do impeachment terá início na próxima quinta-feira (25) e não tem prazo determinado para ser concluído, podendo terminar a partir da terça-feira seguinte (30), de acordo com as expectativas dos senadores.

O deputado do PSDB afirma que não há mais o que ser feito para mudar a forte tendência de condenação da presidente afastada. “A chance de reverter o placar a favor dela é zero, pois estão mais do que comprovados os crimes de responsabilidade”, destaca Jutahy. O relatório do senador Antonio Anastasia a favor do julgamento foi aprovado no plenário por 59 votos contra 21. No julgamento final, será preciso alcançar apenas 54 votos para que Dilma seja definitivamente cassada.

Jutahy, que participou da comissão especial que analisou o pedido de abertura do impeachment na Câmara, afirma que desde a fase inicial ficou comprovado que o impedimento era o instrumento correto para punir a presidente pelas irregularidades cometidas, como prevê a Constituição. “Na comissão especial eu votei favorável ao parecer do relator, Jovair Arantes, porque desde aquele momento já ficou caracterizado o crime de responsabilidade”, lembra.

Para o tucano, ainda que Dilma tente se vitimizar durante a defesa que fará no Senado, não conseguirá sensibilizar os senadores. Ele ressalta que além dos motivos legais e constitucionais que farão com que ela perca de vez o cargo, a petista perdeu todas as condições de governabilidade. “A volta dela ao Planalto seria uma tragédia econômica e política”, aponta.

O deputado destaca que a petista tenta, só agora, fazer um apelo à sociedade e aos parlamentares. Ainda assim, não conseguiu explicar os crimes de responsabilidade que cometeu ou mesmo provar que eles não existiram. A carta apresentada por ela nesta semana, direcionada aos senadores e ao povo brasileiro, fala sobre injustiça, cita “o golpe”, e até defende um plebiscito sobre novas eleições, mas, na prática, não tem efeito algum.

“A verdade é que a presidente Dilma é uma liderança política em extinção. Ela vai ficar na história apenas como alguém que sofreu o impeachment e que levou o país à maior crise de sua história. Nada mais adianta. Já vai tarde!”, afirma Jutahy.

Como destacou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em pronunciamento na última quarta-feira (18), injustiça foi o que a presidente afastada cometeu contra os brasileiros ao provocar as crises econômica e social por irresponsabilidade na condução das contas públicas.

O RITO

O processo de julgamento terá início às 9h do dia 25, com a oitiva das oito testemunhas convocadas — duas da acusação e seis da defesa. Essa fase não poderá ser interrompida e pode se estender por mais de 67 horas. Cada um dos 81 senadores terá direito a seis minutos de interação com cada testemunha, e os advogados de acusação e defesa terão dez minutos.

A segunda etapa começará na segunda-feira (29), às 9h, com a oportunidade para que Dilma fale aos senadores. Ela já confirmou que comparecerá à sessão. Serão 30 minutos destinados à sua manifestação, que podem ser prorrogados. Todos os senadores poderão fazer perguntas, dispondo de cinco minutos cada um para isso. O mesmo tempo é reservado para os advogados da acusação e da defesa. Caso todo o tempo seja utilizado, a participação de Dilma no Plenário poderá exceder sete horas de duração.

A fase de discussão do mérito da denúncia vem em seguida, e é aberta com os debates orais entre a acusação e a defesa. Cada uma das partes fará uso da palavra por 90 minutos, havendo também a possibilidade de réplica e tréplica por 60 minutos. Em seguida virão os pronunciamentos dos senadores. Em ordem determinada por inscrição na lista de oradores, cada um terá dez minutos para usar a tribuna.

Caso não haja imprevistos ou interrupções longas, a expectativa é que a votação final do impeachment ocorra na terça-feira, dia 30. O horário depende do andamento da fase de discussão. Cada senador irá ao microfone dizer “sim” ou “não”.

(Reportagem: Djan Moreno com informações da Agência Senado)