Diplomacia

Deputados defendem nova política externa e posição de Serra em relação ao Mercosul

Vilela e Hauly estão à frente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Jovem parlamentar de Alagoas é o presidente do colegiado.

Desde que José Serra assumiu o Ministério das Relações Exteriores, em maio, o Brasil tem buscado um papel de protagonismo na diplomacia internacional, bem diferente da postura adotada pelos governos petistas, pautada por ações meramente ideológicas. Agora o país está focado nos interesses de sua economia e da sociedade brasileira como um todo, e na defesa dos valores democráticos e dos direitos humanos. Para deputados do PSDB, o veto brasileiro à presidência da Venezuela no comando do Mercosul é um exemplo disso.

(RE)VEJA O DISCURSO DE POSSE DE SERRA NO ITAMARATY

A presidência do bloco regional é exercida de modo rotativo por seus cinco membros em mandatos de seis meses: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. No fim de julho, encerrou-se o mandato do presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, que passaria o cargo ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Mas Brasil, Argentina e Paraguai opuseram-se à transmissão do cargo a Maduro, o que gerou um impasse. Os três países alegam que a Venezuela vive um momento de turbulência e registra violações das regras democráticas.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CREDEN) da Câmara, Pedro Vilela (AL), afirma que a situação da Venezuela tem sido acompanhada com preocupação. “É um país amigo, que passa por uma grande crise econômica, política e institucional, que nos traz apreensão”, afirmou nesta quarta-feira (17). O tucano destaca que, para ter a atuação no Mercosul de forma plena e legítima, uma série de compromissos e cláusulas precisam ser cumpridas. “O que se observa nesse momento, e o ministro José Serra está bastante atento, é se a Venezuela está cumprindo com esses compromissos para que possa presidir o bloco”, aponta.

De acordo com o deputado, como grande liderança no continente, o Brasil cumpre com sua obrigação ao indagar o exercício da presidência do Mercosul pela Venezuela, já que é notório o descumprimento de obrigações por parte daquela nação no tocante à clausulas do bloco. “Não podemos nos omitir ao que vem acontecendo lá, como ocorria até pouco tempo, no governo do PT. Nós vamos continuar tentando construir a melhor saída diplomática e temos o apoio da Argentina e do Paraguai”, ressalta Vilela, ao destacar que o ministro Serra eleva o Brasil de patamar na diplomacia internacional.

RENOVAÇÃO

Em plenário, na terça-feira (16), os senadores Aécio Neves (MG) e José Aníbal (SP) também defenderam a condução dada por Serra à política externa brasileira, em especial no Mercosul. Aécio afirmou que a posição contrária do Itamaraty à presidência da Venezuela sinaliza a defesa da democracia e representa um momento de renovação da diplomacia brasileira. De acordo com ele, Serra tem buscado retirar o viés ideológico da condução da política externa.

Ao lembrar que a postura do Brasil causou certo desgaste com o Uruguai, Aníbal destacou que não interessa ao Brasil uma “turbulência” com país vizinho e reforçou que o governo brasileiro tem buscado uma solução construtiva para a questão da presidência temporária do Mercosul. Ao Brasil, disse o senador, interessa um bloco comercial fortalecido e atuante, sob a presidência de um país que tenha cumprido os requisitos mínimos para o exercício da democracia, e que seja capaz de liderar o processo de integração comercial em curso.

Autor de requerimento de voto de aplauso ao governo brasileiro pela decisão de não reconhecer a presidência da Venezuela no Mercosul, o senador afirma que a decisão do governo brasileiro está de acordo com os instrumentos jurídicos do bloco regional. O senador citou, também, relatórios que apontariam violações da Venezuela de princípios democráticos e direitos humanos.

MAL ENTENDIDO

No final da tarde, José Serra usou o Twitter para uma mensagem importante: “O chanceler uruguaio me ligou há pouco e disse que os fatos divulgados ontem não passaram de um mal entendido. Tudo volta ao normal.” Ele se referia à polêmica envolvendo declarações do chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, que teria acusado o ministro brasileiro de tentar comprar o voto do Uruguai contra a Venezuela.

“Sempre houve uma excelente relação entre os dois países”, recordou na manhã desta quarta-feira o 1º vice-presidente da CREDEN, deputado Luiz Carlos Hauly (PR), ao estranhar as declarações do chanceler. Segundo Hauly, o Brasil, na figura de seu ministro de Relações Exteriores, tem buscado uma solução para o impasse sobre a presidência do bloco comercial.

Em nota divulgada na terça-feira, o Itamaraty destacou que o governo brasileiro tem buscado uma solução para o impasse que envolve a Presidência temporária do Mercosul e recebeu com profundo descontentamento e surpresa as declarações do chanceler Nin Novoa sobre a visita de Serra ao Uruguai. De acordo com o comunicado, “o teor das declarações não é compatível com a excelência das relações entre o Brasil e o Uruguai”. Ainda segundo o texto, o Brasil defende uma presidência para o bloco que tenha cumprido os requisitos jurídicos mínimos para o seu exercício e que seja capaz de liderar o processo de aprofundamento e modernização da integração.