Fracasso

“Pátria educadora” deixa legado de programas abandonados e promessas não cumpridas

O slogan “Brasil, Pátria Educadora”, lançado pela presidente afastada Dilma Rousseff como marco de seu segundo mandato, não poderia ser mais irônico para descrever a situação da educação brasileira após os 13 anos de governo do PT. Além das principais iniciativas da área, programas como o Ciência sem Fronteiras, o Pronatec e o Fies terem sido sucateados e abandonados pela gestão petista, o setor foi profundamente afetado pela crise econômica, que levou a uma série de cortes no seu orçamento.

No começo deste ano, por exemplo, um decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo federal cortou R$ 4,27 bilhões previstos para o Ministério da Educação. A gestão incompetente de Dilma Rousseff também deixou à deriva programas importantes como o Ciência sem Fronteiras. Criado com o objetivo de promover a internacionalização do ensino superior, por meio do intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, o projeto, que tinha a meta de enviar 100 mil alunos para o exterior até 2018, foi descontinuado por falta de verbas, deixando de oferecer novas bolsas em 2016.

Também usado como propaganda na campanha eleitoral de Dilma à reeleição, em 2014, o Pronatec, programa que deveria aumentar a oferta de cursos de educação tecnológica e profissional, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino médio, foi outro que sofreu um corte brusco. Em 2015, o número de vagas oferecidas foi 57% inferior ao de 2014. Dilma prometeu ainda abrir, até 2018, 12 milhões de novas vagas no programa. Depois, o número caiu para menos da metade, 5 milhões de vagas até 2019.

Atualmente, o Pronatec está paralisado por conta de mais uma ‘herança maldita’ deixada pela gestão petista: a falta de recursos para dar continuidade ao projeto. É o mesmo caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), destinado aos universitários de baixa renda que estudam em instituições privadas. O governo petista prejudicou milhares de alunos ao diminuir o volume de empréstimos, aumentar as taxas de juros e reduzir o prazo de carência para o pagamento do crédito estudantil.

Para o deputado Rogério Marinho (RN), a gestão petista usou os programas educacionais de forma irresponsável, apenas para angariar votos. “Se formos atrás do Pronatec, do Fies, ações que foram muito utilizadas na campanha eleitoral, se verificou que no ano de 2014, ano de eleição, esses programas foram superinflados, e no ano subsequente caíram para uma realidade muito menor que a do ano que antecedeu as eleições, 2013, o que mostrou o viés eleitoreiro e irresponsável dessa administração”, disse.

O tucano acrescentou que a educação pública brasileira se encontra em um momento de inflexão. “Ou seja, ou nós temos a coragem de atacar os problemas que a educação tem, e mudarmos a situação em que ela se encontra, inclusive mexendo com situações que aparentemente são difíceis de serem atendidas e levadas em consideração, ou nós vamos ter muitas dificuldades no futuro”, considerou.

“PÁTRIA (DES)EDUCADORA”

Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Rogério Marinho classificou o lema “pátria educadora” eleito por Dilma Rousseff como um deboche com os brasileiros.

“Na hora em que a presidente afastada estabeleceu como slogan da sua administração o ‘pátria educadora’, certamente ela devia estar querendo fazer alguma brincadeira com a população porque, ao longo dos últimos 13 anos – e isso é fácil de ser constatado porque existem mecanismos de avaliação feitos pelo próprio Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] – a curva de qualidade da educação no 1º e 2º ciclo do fundamental e início do ensino médio não se movimentou. Apesar da grande quantidade de recursos que foi aportada na área, nós continuamos com as mesmas deficiências do início da administração de Lula e até adiante”, avaliou.

No ensino fundamental, por exemplo, os resultados da última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), de 2014, mostraram que 56% das crianças na 3ª série não passaram dos estágios 1 e 2, o que significa dizer que são analfabetas ou analfabetas funcionais. Apenas 11% dos alunos apresentaram proficiência adequada para sua idade ou série. A educação no ensino médio também é um problema.

“O país não avançou na questão do ensino médio, que é um ensino enciclopédico, que não consegue responder o desafio de apresentar a população jovem ao mercado de trabalho e nem tampouco prepará-la para ingressar na universidade de forma adequada. Nós temos hoje um processo que vem se agravando nos últimos anos, que é a questão da formação dos nossos professores e alfabetizadores. Nós continuamos a formar professores sem a capacidade, sem a condição, sem as ferramentas adequadas para escolarizar, alfabetizar a criança na idade certa e na série ideal”, ressaltou.

FALTA DE ESTRUTURA

Outra das promessas não cumpridas da presidente afastada Dilma Rousseff no setor foi a de universalizar a educação infantil e construir 6 mil creches. Seis anos após a promessa, feita na campanha eleitoral de 2010, das 6 mil creches anunciadas, 2.400 estão em construção e 57% delas sequer chegaram à metade das obras. Como resultado, 70% das crianças brasileiras que precisam de creches públicas não conseguiram vagas neste ano. Os números distanciam o Brasil da meta do Plano Nacional de Educação, que era colocar no mínimo 50% das crianças em creches até o ano de 2024.

“Foi feito um programa de creches em todo o país, quase 6 mil creches, e apenas 15% conseguiram sair do papel, o que mostra a falta de planejamento, a falta de adequação, a dificuldade gerencial que esse governo tem, o desperdício com os recursos públicos”, destacou Marinho.

Para o deputado, falta estrutura adequada para atender os estudantes. As consequências disso se revelam no ranking mundial de qualidade da educação feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre os 76 países avaliados, o Brasil ocupa a 60ª colocação.

“A maioria das nossas escolas não tem internet, não está estruturada de maneira adequada, com as ferramentas pedagógicas corretas. Não há estudos de evidência científica que melhorem o nosso aprendizado. Também temos um processo muito sério de doutrinação nas salas de aula, inclusive na elaboração de livros didáticos”, explicou.

Por fim, o parlamentar constatou: “a herança que o governo do PT nos deixa é uma herança de inércia, de imobilismo, de desperdício e de doutrinação dentro das salas de aula, que só tem prejudicado essa e as futuras gerações”.

(Da Agência PSDB)