Página quase virada

Deputados destacam consistência do relatório de Anastasia a favor do impeachment de Dilma

A consistência do parecer apresentado pelo senador Antonio Anastasia (MG), relator do processo de impeachment no Senado, reforça o que todo o Brasil aguarda ansioso: a virada definitiva de página da era petista.  Deputados do PSDB destacaram que o texto comprovou a prática de crimes de responsabilidade pela presidente afastada Dilma Rousseff, como já havia sido constatado pela Câmara quando enviou o processo ao Senado. Discutido durante mais de cinco horas ao longo desta quarta-feira (3), o relatório será votado na manhã de quinta-feira na comissão do impeachment. 

“Estamos confiantes de que, virada essa página, o Brasil vai retomar seu crescimento e confiança”, destacou o secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP). Para o tucano, o país já caminha para retomar o desenvolvimento e debelar, de uma vez por todas, a crise na qual Dilma o afundou. Segundo ele, o fato de o processo de impeachment ainda não ter sido concluído ainda trava esse processo de recuperação.

Torres está confiante que, diante dos consistentes argumentos contidos no relatório de Anastasia, os senadores aprovarão o impedimento definitivo de Dilma. “Os agentes econômicos e a população saberão que há uma luz no fim do túnel e com isso poderemos esperar para 2017 uma recuperação consistente”, completou.

Em seu parecer (veja uma versão resumida), Anastasia refutou todos os fracos argumentos da defesa de Dilma e a acusou de atentar contra a Constituição ao desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao ignorar o Legislativo, por ação direta ou omissão, na abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e pela realização das chamadas “pedaladas fiscais” (operação de crédito com instituição financeira controlada pela União). Por esses fatos, o voto do senador foi pela continuidade do julgamento pelo Plenário do Senado.

“A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico ‘atentado à Constituição’”, afirma Anastasia em seu relatório. O parecer destaca ainda o manifesto descumprimento das leis por meio da “ação coordenada” de órgãos e entidades de cúpula da Administração Superior, o que jamais ocorreria, no contexto examinado, sem o conhecimento do comando central do Governo.

GOLPE COISA NENHUMA

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), as defesas apresentadas são tão inconsistentes que se resumem em classificar o impeachment como golpe. O tucano ressalta que todo o rito do processo tem sido cumprido e que, no mérito, está comprovado há muito tempo, que existem os motivos suficientes para que Dilma não retorne à Presidência. “Houve irresponsabilidade na área fiscal, e isso a Constituição não permite.  O fato é que está consolidado o relatório no sentido de, definitivamente, fazer o afastamento da presidente”, opinou.

Segundo ele, a população já percebeu que as medidas certas estão sendo tomadas pelo presidente interino, Michel Temer, para que o Brasil volte a crescer. “Já observarmos que as indústrias estão retomando, o desemprego está estagnando. E isso anima a população. O povo precisa de um governo eficiente e a área econômica tem passado credibilidade”, apontou o deputado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na terça-feira (2) que o processo de votação do impeachemnt em plenário deve começar em 25 ou 26 de agosto. A data precede a que havia sido acordada com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, em 29 de agosto. De acordo com o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o presidente da suprema corte sinalizou que concorda com a antecipação. 

(Reportagem: Djan Moreno/fotos: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)