Parceria importante

Comissão aprova relatório de Bruno sobre acordo com Suíça que visa coibir sonegação

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) relatório do deputado Bruno Covas (SP) favorável ao acordo entre o Brasil e a Suíça que permite o intercâmbio de informações tributárias entre os dois países.

O acordo prevê a troca de dados sobre tributos administrados pela Receita Federal e pelo fisco do país europeu nos três níveis de governo. O objetivo é diminuir ações de corrupção e sonegação.

“Diante dos desafios colocados pelo número crescente de crimes de natureza tributária envolvendo os fiscos de países diversos, somente uma ampla e profunda cooperação entre as autoridades nacionais do setor poderá propiciar o devido enfrentamento da situação”, afirma Bruno Covas.

Em seu relatório, o deputado lembra ainda que o Brasil tem uma rede em expansão de acordos da espécie. Inicialmente foi firmado um acordo com os EUA que já se encontra em vigor, seguido por avenças celebradas com outros países, incluindo Jamaica, Reino Unido, Uruguai, Bermudas, Ilhas Cayman, Guernsey, Jersey e Suíça. Todos esses instrumentos, diz o relatório, encontram-se, na presente data, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A mensagem, de número 128/2016, segue para análise das demais comissões da Casa.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)