Tema fundamental

Sob o comando do PSDB, comissões da Câmara e do Senado priorizam propostas para melhorar segurança pública

Pedro Vilela preside audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

À frente das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado, o PSDB vem mostrando que as pautas relativas à segurança pública do país são prioridade para o partido. Desde maio, quando o deputado Pedro Vilela (AL) assumiu a presidência, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) já debateu temas como os reflexos de seus trabalhos nas Forças Armadas, o alinhamento com o Ministério da Defesa e a segurança nos Jogos Olímpicos.

No Senado, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE) é presidida desde o início de 2015 pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Durante esse período, o órgão realizou importantes discussões sobre a defesa nacional, organizando audiências públicas para debater temas como a reformulação da Estratégia Nacional de Defesa, projetos estratégicos para as Forças Armadas brasileiras e uma nova Lei de Migração para o país.

Entre as principais atribuições dessas comissões estão a apreciação de projetos de lei, tratados internacionais e outras proposições que se refiram às áreas de defesa e de política externa do país. Dentro desse universo estão, por exemplo, assuntos relacionados às fronteiras brasileiras e áreas consideradas indispensáveis à defesa nacional, às Forças Armadas, e a políticas de defesa nacional.

Primeiro vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) disse que o colegiado priorizou assuntos de real interesse dos brasileiros ao longo dos trabalhos desde o ano passado.

“Na parte de Defesa Nacional, nós temos trabalhado em passo com os interesses da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, do interesse da Força de Segurança Nacional, que é resultante das três armas. Também abordamos o controle das fronteiras, do espaço aéreo, o controle marítimo e os serviços de inteligência – Abin e Sisbin. Nós temos trabalhado isso ao longo dos anos e especialmente agora que a comissão está com o comando do PSDB”, afirmou Hauly.

Para o deputado Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB, o protagonismo tucano nas comissões, aliado ao fato de o partido comandar os ministérios da Justiça e Cidadania, com Alexandre de Moraes (PSDB), e das Relações Exteriores, com José Serra (PSDB), é vital para a integração das medidas relacionadas à área da segurança do país.

“É muito importante que o PSDB tenha escolhido essas comissões, porque elas têm a ver com um programa repetidamente colocado nas campanhas presidenciais do partido. Além disso, nós temos o ministro das Relações Exteriores e o ministro da Justiça. Com isso, você facilita muito os entendimentos. Isso já é uma decisão de governo que envolve também os outros ministros de outros partidos, mas o PSDB tem um protagonismo fundamental na solução e encaminhamento desses problemas”, ressaltou o parlamentar.

Os assuntos relacionados à segurança pública do país são, na visão do secretário-geral do PSDB, influenciados diretamente pelos trabalhos feitos pelas duas comissões que estão sob o comando do PSDB. Para o tucano, trabalhos como o desempenhado nas fronteiras do país são fundamentais para a redução dos índices de criminalidade.

“O Brasil é um país de grandes dimensões, de mais de 8000 km de fronteiras, com uma costa também de mais de 8000 km, e isso nos torna bastante vulneráveis, especialmente a ações de criminosos que fazem contrabando de armas, de drogas, e até mesmo contrabando de mercadorias, e que acabam, todas elas, de alguma maneira, transferindo recursos para a criminalidade”, afirmou o deputado.

“É certo que há uma relação de causa e efeito entre tráfico de drogas, tráfico de armas, contrabando de uma forma geral, nos índices de violência do Brasil”, acrescentou.

Além disso, o órgão também vem sendo responsável por sabatinas dos indicados para as embaixadas brasileiras no exterior e pela criação de grupos parlamentares formados entre os Poderes Legislativos do Brasil e de outros países.

As comissões são responsáveis pela fiscalização e acompanhamento das ações executadas pelos Poder Executivo nos temas relacionados às Relações Exteriores à Defesa Nacional. Elas também promovem debates e audiências públicas com a participação de autoridades civis e militares, estudiosos, especialistas, acadêmicos e também da sociedade civil.

(Da Agência PSDB/foto: Alex Ferreira – CD)