Artigo: "O uso estratégico dos parques estaduais", por Bruno Covas

A concessão de áreas nos parques estaduais por meio de parcerias com a iniciativa privada só trará benefícios para a população do Estado de São Paulo, inclusive para a baixada santista, fazendo com que o ecoturismo seja tratado como elemento estratégico de obtenção de recursos e conscientização ambiental.

Nesse sentido, ainda como Secretário Estadual do Meio Ambiente, promovi o amplo diálogo entre a sociedade civil e o poder público e analisei modelos semelhantes ao redor do mundo. Fui o responsável por trabalhar a minuta do projeto de lei que deu origem ao texto final aprovado na Assembleia Legislativa recentemente e sancionado pelo governador no final de junho. Por isso, destaco os avanços dessa nova legislação e seus principais pontos.

O primeiro e mais importante é o óbvio de que concessão é muito diferente de privatização. Com a concessão, os parques continuarão sendo públicos e a sua finalidade permanecerá a mesma. O que caberá à iniciativa privada é apenas oferecer atividades de ecoturismo e serviços, como hospedagem, alimentação, monitoria, lojinhas de souvenir, aluguel de bicicletas, entre inúmeras outras possibilidades. Ou seja, haverá uma melhoria na qualidade dos serviços prestados aos visitantes.

Importante deixar claro ainda que a concessão será feita em 25 áreas, entre parques estaduais, como o da Serra do Mar, que tem como finalidade a proteção da biodiversidade. Ele é bem diferente dos parques com vocação ao lazer da população, que continuarão exercendo sua principal função, que é o de fornecer um espaço público gratuito especialmente para aqueles que não podem pagar por clubes privados. Isso nada muda.

Agora, cito aqui alguns benefícios oriundos da concessão. Como primeira consequência direta, teremos uma melhoria significativa de infraestrutura e o aumento do número de visitantes. Além disso, com a parceria da iniciativa privada, o Estado poderá concentrar suas forças para a sua função ambiental principal, que é a de preservar a biodiversidade da Mata Atlântica e do Cerrado paulista.

Outros pontos positivos da concessão são o aquecimento do mercado de ecoturismo, a geração de mais empregos diretos e indiretos e o fomento da economia. Os principais beneficiados serão todos que moram no entorno dessas áreas protegidas, pois terão mais possibilidades de trabalho ao seu redor.

Para finalizar, vale destacar que já existem exemplos aqui no Brasil e ao redor do mundo que mostram que esse tipo de parceria traz excelentes frutos à manutenção da diversidade natural, com a preservação de amostras significativas de diversas formações ecológicas, bem como da fauna silvestre.

Parques federais, como o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, e o Parque Nacional da Tijuca, no Rio, são amostras disso. Apenas para citar um exemplo, após a assinatura do contrato de concessão no Paraná, o número de visitantes por ano na região mais do que dobrou, sendo o Parque do Iguaçu modelo na preservação ambiental.

É inegável que em um mundo em que se exige maior consciência ambiental a cada dia, a parceria com o setor privado resultará em ganhos para todos, principalmente para as futuras gerações. São Paulo quer ocupar um lugar de vanguarda também nesse assunto e, com isso, todos nós ganharemos!

*Bruno Covas é deputado federal e ex-secretário do Meio Ambiente do Governo de São Paulo