Um novo ambiente, uma nova agenda na Câmara, por Marcus Pestana

É urgente recolocar a economia brasileira nos trilhos. A retomada paulatina da confiança no país já sinaliza a possibilidade de sairmos da recessão e termos crescimento positivo de 2% em 2017. O Brasil tem todas as condições de crescer de forma sustentada se superarmos o grave estrangulamento fiscal e criarmos um ambiente institucional favorável, com mais eficiência e menos corrupção, mais profissionalismo e menos clientelismo e aparelhamento da máquina pública. Mas os resultados não caem com a chuva, nem vêm com o vento, não brotam por geração espontânea.

Depois da devastadora experiência do PT no poder – que resultou, paralelamente a importantes avanços sociais, na maior recessão desde 1929 e no maior escândalo de toda a nossa história –, temos que produzir um conjunto ousado de reformas estruturais que modernizem nossas instituições e destravem o crescimento.

Para que tenhamos êxito, faz-se necessário estabilizar o processo político brasileiro e recuperar a capacidade decisória do Congresso Nacional. Para isso é fundamental virar a página. A Câmara dos Deputados, esgotando, em agosto, o processo de cassação do ex-presidente Eduardo Cunha, repaginando sua arquitetura política com a desconfiguração do chamado “centrão” e dando fluidez à agenda de deliberações. O Senado Federal, concluindo o processo de impeachment. E o conjunto do sistema político, aprendendo a conviver com a operação Lava Jato e suas congêneres, respeitando a autonomia dos Poderes e absorvendo seus avassaladores efeitos.

O processo político deve se transformar numa alavanca da superação da crise, e não ser obstáculo aos avanços necessários. A instabilidade política impediu que temas importantes, como o novo regime fiscal, a nova governança nos fundos de previdência complementar e a nova regra de exploração do pré-sal, por exemplo, fossem aprovados. E temos que avançar em mudanças essenciais nos sistemas político-eleitoral, tributário, trabalhista e de organização do mercado de trabalho e previdenciário.

Em setembro, temos que zerar o placar e começar vida nova. O Brasil tem pressa, e a realidade impõe mudanças radicais. Mas há motivos para um centrado otimismo. A Câmara dos Deputados, em sua última semana de trabalho antes do recesso, produziu dois fatos da maior importância para melhorar o ambiente político e preparar um ciclo transformador de reformas estruturais.

A CCJ derrotou por 48 votos a 12 o recurso de Eduardo Cunha contra sua cassação, preparando a etapa final no plenário, a ser concluída na primeira quinzena de agosto. E elegemos por 275 a 170 o candidato da frente PSDB/DEM/PSB/PPS, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, a partir de uma visão avançada, moderna e plural do processo político e legislativo, que representa o nascimento de um novo ambiente e de uma nova agenda, após o traumático episódio do afastamento e renúncia de Eduardo Cunha.

Mãos à obra por um novo Brasil!

*Artigo do deputado Marcus Pestana (MG) publicado em “O Tempo” em 18/07/2016